02/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. |
02/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados." |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Agradecimento ao Senado, em nome do Governo Federal, pela contribuição na deliberação de pautas de interesse do Governo. |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021". |
21/06/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002". |
14/06/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Comunicação sobre a alteração do "rating"do Brasil pela S & P para positivo. |
31/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Registro da presença, em plenário, do Ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira. |
17/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Considerações sobre a aprovação do requerimento de urgência, na Câmara dos Deputados, do arcabouço fiscal. |
10/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REDE/AP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 776, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física". |
03/05/2023 | Discurso | Senado Federal | REDE/AP | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. |