10/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Preocupação com a possibilidade de tramitação apressada, no Senado Federal, dos Projetos de Lei Complementar nº 68/2024 e 108/2024, que regulamentam a Reforma Tributária. |
09/07/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”. |
26/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6235, de 2023, que "Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022". |
18/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Posicionamento contrário às declarações proferidas pelo Presidente Lula em entrevista à Rádio CBN, especialmente no que tange ao tema das isenções fiscais e à Presidência do Banco Central. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Reflexões sobre a dívida pública interna brasileira, destacando a importância de sua reestruturação. Cobrança ao Governo Federal para que adote uma política fiscal de contenção de gastos ao invés do aumento da carga tributária. |
14/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Manifestação de solidariedade ao povo gaúcho. |
08/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 307, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
08/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
08/05/2024 | Questão de Ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Questão de ordem suscitada com base no art. 167-A da Constituição Federal, que dispõe acerca da criação de nova despesa durante a vigência de estado de calamidade. |
07/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |