Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/05/2024 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PT/RS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
27/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/RS Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União."
22/05/2024 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".
21/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Satisfação pelo encontro com o Embaixador do Japão no Brasil, Sr. Hayashi Teiji, ressaltando o auxílio oferecido pelos japoneses para combate à tragédia climática no Estado do Rio Grande do Sul. Anúncio de visita da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul à região na próxima quinta-feira, dia 23, para acompanhar os desdobramentos da crise.
15/05/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Agradecimento pelas contribuições destinadas ao Rio Grande do Sul, em função da tragédia ocasionada pelas chuvas intensas e comentários sobre a situação atual do estado. Registro do recebimento de correspondência da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) sugerindo a recriação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para o estado gaúcho. Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024, que suspende o pagamento e reduz a taxa de juros dos contratos de dívida de entes federativos afetados por calamidade pública com a União.
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".