07/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PT/RS | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |
07/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Exposição das respostas institucionais ao desastre causado pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Agradecimento pelas medidas de apoio e solidariedade, destacando o envio de recursos e suporte por diversas entidades. Apelo à ação continuada e à reconstrução do estado. |
06/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre a devastação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, devido às inundações que assolam a maior parte do Estado. Registro da instalação de Comissão Temporária Externa de Senadores para acompanhar a situação trágica. Destaque às medidas tomadas pelo Governo Federal e estadual para mitigar os danos na região e agradecimento pelas diversas formas de auxílio recebidas com o mesmo propósito. |
30/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre o Dia do Trabalhador e defesa da aprovação da Sugestão nº 12/2018, relatada por S. Exa., que institui o Estatuto do Trabalho. |
29/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a apresentação, ao Congresso Nacional, da proposta de regulamentação da reforma tributária pelo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad. |
24/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, de autoria de S.Exa., que prorroga por dez anos a política de cotas em concursos públicos federais e amplia para 30% (trinta por cento) a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas. |
23/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam um alto número de jovens brasileiros que não trabalham e não estudam. |
22/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com a situação de vulnerabilidade e a violência sofrida pelos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil. Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 58, de 2003, que "Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas". |
17/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Destaque para a 32ª ExpoBento e a 19ª Fenavinho, feiras regionais realizadas em Bento Gonçalves-RS. Tributo aos pais de S. Exa., Sra. Itália Ventura Paim e Sr. Ignácio Paim. |
16/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Cumprimentos ao STF pela decisão, no âmbito do HC 208240/2024, que determinou a ilicitude de busca pessoal realizada com base em raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. Necessidade de agilidade para a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5231/2020, de autoria de S.Exa., que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza. |