22/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". |
21/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Satisfação pelo encontro com o Embaixador do Japão no Brasil, Sr. Hayashi Teiji, ressaltando o auxílio oferecido pelos japoneses para combate à tragédia climática no Estado do Rio Grande do Sul. Anúncio de visita da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul à região na próxima quinta-feira, dia 23, para acompanhar os desdobramentos da crise. |
15/05/2024 | Como Relator | Senado Federal | PT/RS | Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017". |
15/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PT/RS | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017". |
15/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Agradecimento pelas contribuições destinadas ao Rio Grande do Sul, em função da tragédia ocasionada pelas chuvas intensas e comentários sobre a situação atual do estado. Registro do recebimento de correspondência da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) sugerindo a recriação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para o estado gaúcho. Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024, que suspende o pagamento e reduz a taxa de juros dos contratos de dívida de entes federativos afetados por calamidade pública com a União. |
14/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RS | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul". |
14/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RS | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul". |
14/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Elogios à decisão do Presidente Lula e do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, de suspender a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos, matéria essa objeto do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024. Registro da doação financeira feita pelas vítimas da tragédia de Brumadinho ao povo gaúcho. Atualização dos dados da tragédia no referido Estado. |
08/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RS | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul." |
08/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Destaque para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024, relatado por S. Exa., que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. |