O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo um momento da vida brasileira em que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, Casas do enquanto Congresso Nacional, estão às vésperas de uma decisão importante para o País, que é a decisão do Orçamento Geral da União para o ano de 2001. Nesse momento também saímos de uma recente decisão de profunda importância tomada pelo Congresso Nacional, que é a promulgação da proposta de emenda constitucional que vincula recursos dos Estados, Municípios e União em relação à aplicação em saúde neste País. Este é também um momento de mudança na vida das prefeituras, em que a responsabilidade dos prefeitos que assumem a administração municipal é enorme.

Portanto, gostaria de vincular a responsabilidade do gestor público municipal que assume a sua vida de administrador à responsabilidade aliada dos governos estaduais e do Ministério da Saúde dentro desse novo comportamento político-administrativo com os recursos da União, dos Municípios e dos Estados com a saúde pública do Brasil.

Penso que nesta hora em que os indicadores sociais do Brasil são traduzidos como de piora da qualidade de vida, de empobrecimento maior do nosso País no cenário internacional, temos que encontrar alternativas de elevar a auto-estima do povo brasileiro nessa política internacional perversa, de uma ordem econômica que nos aflige a todos, e tentar encontrar alguma alternativa de sobrevivência que possa contribuir, de alguma maneira, para aumentar a qualidade de vida dos brasileiros.

Cito o Programa Saúde da Família, um programa que tem sido marcadamente importante na História política e social deste País, desde que foi iniciado em alguns Municípios das regiões mais pobres do Brasil, seja em Capuí, no Estado do Ceará; em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; no Município de Niterói; ou em Camaragibe, em Pernambuco. Trata-se de um programa que se afirmou como um processo revolucionário capaz de mudar de maneira definitiva a qualidade de saúde do povo brasileiro.

Penso que essa é uma oportunidade ímpar para os administradores que estão assumindo as gestões municipais e que têm, em aliança com os governadores, a responsabilidade de traduzir uma mudança dos indicadores de saúde.

Esse programa é um marco no atendimento em saúde, pretende o aprimoramento daquilo que é praticado em um país como Cuba, que se coloca entre os oito melhores programas de saúde pública do planeta. É também uma aliança como a praticada pelo governo inglês em um programa dos médicos generalistas que atuam na Grã-Bretanha, especialmente na Inglaterra, em relação à saúde pública da população, colocando a Inglaterra entre os países com os melhores indicadores da Europa Ocidental.

Então, o Brasil tem a oportunidade do amadurecimento decorrente da experiência de ser um país pobre, com todas as peculiaridades e dificuldades no investimento na área de saúde, e a experiência de um país rico, se observar, como disse, o que se pratica na Inglaterra, onde um médico generalista é capaz de resolver a maioria dos problemas da população.

O nosso País avançou muito. Hoje, temos mais de 100 mil agentes de saúde que atuam na prevenção e controle de doenças. Temos mais de 10 mil médicos no Programa Saúde da Família neste País. O programa, portanto, já atinge milhões de brasileiros.

No Estado do Acre, no primeiro ano de governo do Estado, na dificuldade do processo de municipalização, fizemos uma cobertura de 15 dos 22 Municípios do Estado com o Programa Saúde da Família.

Na capital, Rio Branco, avançamos com uma cobertura de 1/4 da população dentro do primeiro ano do governo Jorge Viana, já garantindo uma mudança profunda no comportamento da sociedade em relação à busca da saúde na hora de uma aflição, de uma doença.

É impressionante registrar o comportamento da sociedade de um bairro muito humilde onde se inaugura uma unidade do Programa Saúde da Família, em que se apresenta à comunidade pobre um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e os seis agentes de saúde. A população desse bairro humilde nunca imaginou, pela ótica da política tradicional, que, passadas as eleições, os governantes viessem a se preocupar com eles, já que a maioria lhes vira as costas e espera mais quatro anos para uma nova eleição. Isso, no entanto, não aconteceu no Estado do Acre: fizemos chegar a solidariedade à população mais humilde.

Esse programa mostra uma conotação diferente, uma conotação de profundo respeito peles mais humildes. No meio dos profissionais de saúde é dito que a porta da saúde tem sido muito estreita, favorável apenas àquela meia dúzia de privilegiados ou àqueles que furam o acesso à saúde plena por meio de favores, de relações de amizade ou por meio do poder econômico. O programa muda esse indicador, essa referência, porque parte do princípio básico da universalização. Ele coloca o mais humilde na porta de entrada do sistema de saúde. Ou seja, o programa procura tratar e resolver 85% a 90% dos problemas de saúde na própria localidade geográfica de um bairro humilde. Penso que isso é um marco definitivo na história política da saúde do Brasil. Não devemos abrir mão dessa experiência.

O Ministro da Saúde, José Serra, tem sido categórico em hipotecar solidariedade e incentivar esse Programa. A coordenadora do Programa de Ações Básicas do Ministério da Saúde tem lançado todo o esforço para ampliá-lo no âmbito nacional. O Ministério da Saúde é sensível e aplica isso. Portanto, com a aplicação dos recursos na saúde, que se iniciam com 7% a nível de Municípios e Estados, e também com a aplicação elevada de recursos pela União, o que nos resta é apenas a materialização disso.

Penso que é muito grande a responsabilidade dos Municípios. Isso pode vir a ser a grande alavanca da mudança nos indicadores de qualidade de vida para a população pobre do Brasil, porque saúde pública, acesso aos serviços de saúde é um profundo e fundamental componente de modificação da qualidade de vida da população pobre, que foi esquecida ao longo dos anos e que agora tem uma porta de acesso à dignidade mínima, que é o Programa Saúde da Família.

Tenho o profundo orgulho de dizer que a gestação desse programa surgiu no Partido dos Trabalhadores. Mas ela foi encampada com muita responsabilidade e solidariedade pela atual equipe gestora do Ministério da Saúde. Faço, pois, um apelo para que os atuais gestores deste País e os que assumirão as prefeituras no próximo ano façam uma parceria responsável, ética e zelosa com os governantes, a fim de que possamos construir um modelo à altura da dimensão humana, como é o de Saúde da Família. 

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Tião Viana?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Com muita honra, ouço o aparte do nobre Senador Eduardo Suplicy. Não tenho dúvida da responsabilidade e da solidariedade de V. Exª em relação a esse tipo de programa social que tem sido defendido por este Brasil afora.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Tião Viana, quero cumprimentar V. Exª e o Governador do Acre, Jorge Viana, pelo mérito de terem aplicado tão bem o programa Médico de Família. Conforme V. Exª está descrevendo, esse programa está atingindo a população mais pobre, que, muitas vezes, vive longe dos centros, em locais onde não há hospitais ou postos de saúde. Esse programa teve origem em Cuba, onde foi aplicado com sucesso. E essa experiência foi transferida para alguns Estados da Federação, entre os quais o Acre. No último sábado, estive em Mauá, cujo Prefeito, Osvaldo Dias, do Partido dos Trabalhadores, foi distinguido, tal como o Governador do Acre, pela excelência da aplicação do programa Médico de Família. É muito importante que haja esse reconhecimento. Avalio como positivo da parte do Ministro da Saúde, José Serra, designar os Municípios e os Estados que melhor aplicaram essas parcerias, porque às vezes o programa envolve a colaboração dos governos municipal, estadual e federal. Gostaria que V. Exª esclarecesse se, no caso do Acre, a parceria se dá com os três níveis de Governo. Por que essa pergunta? Em São Paulo, por exemplo, está ocorrendo uma disputa entre duas concepções completamente diversas. Ainda ontem, houve um grande debate, transmitido pela Rede Bandeirantes, em que de um lado estava um candidato que dizia confiar no sistema de cooperativas privadas e que iria instituir o PAS, que, segundo ele, teria sido premiado na China. Só se for um verdadeiro negócio da China, naquele sentido que se costumava dizer no Brasil, sem qualquer conotação com o que ocorre na República Popular da China, pois sei que o governo chinês é sério. Em São Paulo, o Ministério Público detectou um desvio muito grande de dinheiro público. E isso está sendo objeto de apuração também na Câmara Municipal. A outra candidata, Marta Suplicy, pretende realmente instituir o Sistema Único de Saúde. A razão da minha pergunta é porque avalio que Marta Suplicy poderia ter a colaboração do Governo do Estado de São Paulo e do Governo da União, que proporciona a transferência de recursos desde que a Prefeitura aceite o Sistema Único de Saúde. Gostaria de saber como foi realizada a implantação desse Sistema no Acre.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao nobre Senador Eduardo Suplicy pelo aparte, que incorporo com muita honra ao meu pronunciamento. V. Exª traz ao debate uma pergunta fundamental: qual o nível de responsabilidade e de capacidade de implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil por parte das esferas responsáveis - o Município, o Estado e a própria União?

No Acre, conseguimos esse gesto de co-responsabilidade, numa ação de co-gestão com aqueles Municípios sensíveis, que tinham compromisso de fato com a aplicação e a implantação do Sistema Único de Saúde. Portanto, nós trabalhamos juntos.

Em São Paulo, há uma situação extremamente delicada, Senador Eduardo Suplicy. Como foi publicado nesta semana nos grandes jornais do País, São Paulo tem quatro milhões de pessoas alheias e totalmente desprovidas de acesso seguro ao serviço de saúde. Então, não há razão para envaidecimento por parte do Sr. Paulo Maluf em relação ao PAS. Todas as autoridades que passaram pela área de saúde pública deste País foram unânimes ao condenar o Programa, afirmando que é um modelo corruptor, que diminuiu muito a qualidade da saúde no Município de São Paulo. Serviu apenas para agradar meia dúzia de pessoas e para prejudicar uma população inteira. Levou ao atraso na implantação do mais belo programa de saúde pública do planeta, que se compara ao de Cuba e ao da Inglaterra, um modelo estatal que alcança a população como um todo. O Brasil não pode abrir mão talvez do seu maior tesouro, da construção da sua dignidade: a implantação do SUS.

A minha esperança é redobrada em São Paulo, pois, no início do meu pronunciamento, referi-me à PEC da Saúde - que tem como primeiro signatário o Deputado Eduardo Jorge, profundamente solidário àquela cidade -, que vincula recursos dos Municípios, Estados e da União. Além disso, tenho certeza de que, sendo administrada por um partido pioneiro dessa prática no Brasil e que alcançou maturidade em relação à política de saúde - em cada dez prêmios oferecidos hoje para a saúde pública no Brasil, cinco são dados ao Partido dos Trabalhadores -, São Paulo encontrará profunda solidariedade nesse campo, a exemplo do que temos encontrado no Acre.

E essas aparentes divergências com o poder instituído são superadas pela razão ética. Hoje, o Ministério da Saúde é solidário e sensível à política pública no Estado do Acre devido à atuação do Governo. E, com isso, incorpora-se aos Municípios.

O Sr. Julio Eduardo (Bloco/PV - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Tião Viana?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Júlio Eduardo.

            O Sr. Julio Eduardo (Bloco/PV - AC) - Senador Tião Viana, tenho certeza de que hoje a população do Acre, mais uma vez, pode constatar que seguiu o caminho correto ao votar expressivamente em V. Exª. Quando se defende uma causa tão justa e nobre como a saúde, da maneira com que V. Exª o faz, percebemos que essa causa vai além dos partidos e da estrutura do nosso Estado. O nosso País é extenso, com Municípios fronteiriços e distantes, onde há dificuldade de se prestar assistência médica à população, que tem esse direito. Tenho certeza de que o Programa de Saúde da Família ajuda a melhorar essa realidade, apontando uma solução para a nossa sofrida população. A atuação de V. Exª, engajada e compromissada com esse setor, promoverá o surgimento de novas propostas. E os Municípios distantes do Acre, como os Municípios do País inteiro que sofrem com a carência de médicos, terão, com sua atuação, uma saída honrosa para suas populações. Nada melhor do que, na véspera da comemoração do Dia dos Médicos, elogiar sua atuação, que, para mim, é um grande exemplo.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Júlio Eduardo. V. Exª, de maneira gentil, pronuncia essas palavras de solidariedade ao povo acreano e a minha pessoa. V. Exª, que também é médico, concorda com esse modelo justo e capaz de construir dignidade mínima a todo o povo brasileiro. Pode faltar tudo a um pai e a uma mãe de família, mas não pode faltar o direito mínimo à saúde de um filho na hora da doença. Sei que esse programa é capaz de modificar a triste realidade da saúde em nosso País.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Com prazer, ouço V. Exª

O Sr. Geraldo Melo (PSDB - RN) - É uma honra participar do pronunciamento de V. Exª e ter a minha modesta intervenção incorporada ao seu discurso. Quero cumprimentá-lo, e por intermédio de V. Exª, o Governo do Acre e os Governadores e Prefeitos de todo o País que estão conduzindo com entusiasmo e seriedade esse programa que V. Exª acabou de denominar o mais belo programa de saúde do planeta. Apenas quero permitir-me uma sugestão: quando V. Exª se referiu ao programa no Acre, fez referência ao programa que vem sendo executado pelo Governador Jorge Viana, mas é necessário que a opinião pública e a sociedade brasileira saibam que, embora haja parceria e participação financeira dos Estados e dos Municípios, esse programa é do Governo Federal. Ao se referir aos Municípios governados pelo Partido dos Trabalhadores e ao Estado do Acre, V. Exª atribuiu ao Governador e aos Prefeitos o mérito da execução. Entretanto, quando se referiu ao Governo Federal, V. Exª se esqueceu de completar a referência, dizendo apenas que o programa vem sendo executado com competência e com entusiasmo pela equipe gestora do programa no Ministério da Saúde. Na verdade, para fazermos justiça a um Governo Federal que, inclusive, tem recebido, aqui nesta Casa, tão severas críticas, de quem tão facilmente se apontam os defeitos e erros existentes ou não, seria importante que a sociedade soubesse que esse programa, o mais belo programa de saúde do planeta, vem sendo executado pelo Ministério da Saúde, que é um Ministério de Fernando Henrique Cardoso. Portanto, do mesmo modo que, no início das minhas palavras, quis aplaudir o Governador Jorge Viana e os Prefeitos do Partido dos Trabalhadores, quero aplaudir os outros Governadores e Prefeitos de outros Partidos, inclusive do meu Partido, o PSDB, que vêm também executando com afinco e seriedade esse programa em muitos Municípios do Brasil - e em breve começará a ser executado no meu Município, Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte -, e sugerir a V. Exª que estenda esses cumprimentos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo Governo é, na verdade, o grande responsável pela existência do programa, pelos recursos que estão sendo aplicados e pela mobilização dessa equipe gestora do Ministério da Saúde, que, na verdade, é a equipe do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Era a sugestão que gostaria de fazer a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço e incorporo, com muito prazer, o aparte do nobre Senador Geraldo Melo ao meu pronunciamento. Creio que é necessário deixar bem claro que, em nenhum momento, procurei deixar de lado a importância do Ministério da Saúde na aplicação desse programa pelo Brasil afora, a maneira diligente com que tem agido o Ministro da Saúde e sua equipe em relação aos Municípios e Estados que, amadurecidos, querem implantá-lo. Particularizei o caso do Acre porque, no meu Estado, Senador, temos uma peculiaridade social e cultural que nos impede de ter o programa financiado inteiramente pelo Ministério da Saúde. O salário do médico que atua no Programa de Saúde da Família é da ordem de R$6.600,00. O Ministério nos repassa pouco mais de R$2.000,00 para o pagamento, então a complementação efetiva e maior é dada pelo Governo do Estado. Nesse sentido foi que particularizei o Governo do Acre, mas jamais poderia cometer a injustiça de deixar de ser grato, como sou, ao Ministro da Saúde e à equipe gestora de seu Ministério pela implantação do programa. Se não fosse uma decisão política clara do Governo do Estado, que gasta 17,2% de sua receita líquida com saúde, não teríamos o programa implantado. Veja o exemplo do Paraná. Infelizmente o Paraná gasta 3% da sua receita com saúde, enquanto o Governo do Acre - muito mais carente de recursos para aplicação em infra-estrutura e em programas sociais - gasta 17,2%. Assim, incorporo esse reparo ao meu discurso. Não tenho dúvida - e deixo claro à sociedade brasileira - do fundamental papel de alavanca que tem o Sr. Ministro e a sua equipe gestora na implantação do programa. Entendo que é mediante a parceria, o elo que se tem com a PEC da Saúde, direcionando a aplicação de recursos mínimos, que iremos materializar o mais belo programa de saúde deste planeta. Por mais de 13 anos clinicando dia e noite no meu Estado, atendi, muitas vezes, pessoas humildes de bairros esquecidos da cidade. Quando, após uma consulta, um diagnóstico sobre arritmia cardíaca, por exemplo, recomendava um medicamento chamado Amiodarona - um medicamento simples, cujo custo de alguns comprimidos é de R$3,00 -, os pacientes diziam que não o iriam comprar, porque não tinham dinheiro. Esse programa quebra, então, essa barreira e dá até uma interpretação de renda mínima - aquilo que o Senador Eduardo Suplicy tanto fala -, porque permite acesso não só ao médico, não só à equipe de enfermagem e de educadores em saúde, aos quais, em geral, pessoas humildes não têm acesso, mas também à dignidade humana, o direito à recuperação de sua saúde.

Portanto, incorporo, de maneira muito tranqüila, esse sentimento de gratidão a que V. Exª se refere ao Ministro da Saúde. Tanto eu como o Governador Jorge Viana externamos nossa gratidão em público, no Estado do Acre, ao Ministro José Serra.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB - RN) - Nobre Senador, é apenas uma palavrinha. Eu reconheço em V. Exª um Senador sereno e equilibrado, um homem que tem usado a tribuna do Senado para tratar de assuntos extremamente importantes para o País e para o nosso povo. Foi por saber desse desempenho do Estado do Acre que eu comecei o meu aparte cumprimentando o Governador, por intermédio de V. Exª, por reconhecer que seu Estado tem tido um desempenho reconhecido pelo Governo Federal na gestão desse programa, tanto que incluiu o Estado do Acre em primeiro lugar na premiação que visa destacar aqueles que estão realizando bem esse mais belo programa de saúde do planeta. Apenas notei uma certa inibição de V. Exª em fazer referência ao fato de que esse é um programa do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso; não é nem mesmo um programa do Ministério da Saúde, assim como a Secretaria de Saúde do seu Estado não é o órgão que o realiza. Quem realiza, em seu Estado, é o Governo do Governador Jorge Viana e, em todo o Brasil, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, felizmente, tem um Ministro da Saúde sério, dedicado e competente. Portanto, reconhecendo a inibição por parte de V. Exª para fazer referência ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quis apenas ajudá-lo, sem me descuidar de fazer justiça ao Governador do Acre, no que diz respeito à execução do Programa Médico da Família. Agradeço a V. Exª a oportunidade.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Geraldo Melo, e deixo o desafio aos novos gestores para que assumam esse programa como um elo fundamental entre a política pública municipal, estadual e federal. Acredito que o resultado será cidadania, acesso aos indicadores sociais mínimos necessários ao Brasil, que tem que dar resposta a uma ordem econômica internacional tão perversa.

Tenho certeza absoluta e orgulho de afirmar, antecipadamente, que os nossos Prefeitos, do Partido dos Trabalhadores, já têm esse compromisso histórico pela semente lançada do Programa Saúde da Família e estarão incorporados, numa parceria responsável, não partidária, ao Ministério da Saúde, à Presidência da República, a quem quer que seja, na implantação do Programa Saúde da Família.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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