Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Proteção Social, Tributos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 59
Assuntos
Política Social > Proteção Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Presidente, obrigado.

    Eu vou só elogiar o Senador Marcelo Castro por mais esse brilhante trabalho.

    Os três autores... Aqui não é preciso ciúme, porque o que interessa é que todo mundo estava pensando positivamente. No momento em que a gente é invadido por cenas como aquela, que muitos já viram no zap, de um carro de lixo parado e uma série de brasileiras e brasileiros quase que atacando, disputando um carro de lixo, eu acho que o projeto vem realmente responder a uma emergência que nós estamos vivendo.

    Na verdade, eu me inscrevi para fazer uma moção de solidariedade. Eu prefiro que se encerre a votação, para não atrasá-la mais, e depois eu só queria me recolocar inscrito para fazer a leitura de uma moção de solidariedade.

    Parabéns, Marcelo!

    Parabéns, Paim, Eduardo Braga e Deputado Federal Zarattini!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/10/2021 - Página 59