Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 19/10/2021
Orientação à bancada durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Progressistas: Sim
- Resumo por assunto
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Proteção Social,
Tributos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 62
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu faço questão de fazer essa orientação, até porque quero parabenizar o Senador Eduardo Braga, pela autoria desse projeto tão urgente e tão necessário, e o Relator, Senador Marcelo Castro, bem como os demais colegas que contribuíram através dos projetos apensados.
Sr. Presidente, também, de forma muito especial, cumprimento o Deputado Christino Áureo, do PP do Rio de Janeiro, que contribuiu e foi Relator da matéria na Câmara dos Deputados.
Diante da crise na qual nosso País está mergulhado, com tantos passando fome, com tanto desemprego, em nome das brasileiras e brasileiros, o Progressistas encaminha o voto "sim".