Pronunciamento de Carlos Portinho em 14/06/2022
Discussão durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Energia,
Tributos:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/06/2022 - Página 28
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME FISCAL, Biocombustível, REDUÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, CONCORRENCIA, CORRELAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Meu caro Senador Fernando Bezerra, caro Relator Fabio, Exmo. Presidente, é óbvio que essas três iniciativas que constituem o PLP 18, a PEC 15 e a PEC 16 são do interesse não só desse Senado Federal, de todos que participam dessa construção, como eu, inclusive, como são do interesse principalmente do Governo Federal, que deu apoio e dá apoio a essas iniciativas.
Eu compreendo a manifestação do Relator e do autor da proposta. Gostaríamos de um pouco mais de tempo para que os técnicos do Ministério da Economia pudessem se posicionar a respeito, mas, após ouvir aqui o Senador Flávio Bolsonaro – inclusive, como Líder do PL, gostaria de ouvi-lo –, eu vou fazer o encaminhamento pelo Governo, já ponderando a ressalva com relação a essa questão.