Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio ao pronunciamento do Senador Oriovisto Guimarães sobre retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição º 63, de 2013. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2721, de 2021, que "identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal".

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2721, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2016), que "identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências."

Solicitação de votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 474, de 2018, que "institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Agentes Políticos, Ministério Público, Poder Judiciário:
  • Elogio ao pronunciamento do Senador Oriovisto Guimarães sobre retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição º 63, de 2013. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2721, de 2021, que "identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal".
Servidores Públicos:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2721, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2016), que "identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências."
Data Comemorativa:
  • Solicitação de votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 474, de 2018, que "institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Publicação
Publicação no DSF de 30/11/2022 - Página 33
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Organização do Estado > Poder Judiciário
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Honorífico > Data Comemorativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INDENIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, MAGISTRADO, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, SUBSIDIO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, ADVOCACIA.
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PARCELA, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, NATUREZA JURIDICA, INDENIZAÇÃO, EXCEÇÃO, LIMITAÇÃO, TETO REMUNERATORIO, AGENTE PUBLICO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, CLASSIFICAÇÃO, CONDUTA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, IGREJA, MES, NOVEMBRO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Eu vou subir à tribuna, mas, antes, eu queria fazer um pedido ao senhor. Em primeiro lugar, quero parabenizar o Senador nosso Líder do Podemos, Senador Oriovisto Guimarães, pelo seu pronunciamento e pela proposta feita ao senhor de fazer juntos, fazer a aprovação junto tanto da PEC 63 como da questão dos supersalários, porque aí a gente tem como, junto à sociedade, mostrar que o balanço é positivo.

    Então, eu pediria que se adiasse essa deliberação de amanhã para que a gente possa aprovar na CCJ a questão dos supersalários e trazer juntos aqui para fazer a votação.

    Antes de subir à tribuna, eu queria fazer um pedido extrapauta, já combinado com o Senador Marcelo Castro, que deu o o.k., e eu agradeço ao Senador Marcelo Castro pela sensibilidade, que é o Projeto de Lei do Senado nº 474, de 2018, de autoria do meu amigo irmão Senador Guaracy Silveira, que institui o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular. Então, faço este pedido para que a gente possa votar hoje essa deliberação ao senhor, que conhece bem a história da Igreja, para que a gente possa fazer a deliberação daqui a pouco no Plenário.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Eduardo Girão e Senador Guaracy, muito meritório esse projeto de lei, já com a anuência da Comissão de Educação. Eu indago apenas se pode ser incluído na pauta de amanhã, para que possa ser confeccionado o parecer, e seria, com o meu compromisso, o primeiro item da pauta de amanhã esse projeto.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Muito obrigado. Pode, sim. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/11/2022 - Página 33