O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem.

    Meu Presidente, Senador Dr. Hiran, do Estado abençoado de Roraima, muito obrigado por, mais uma vez, abrir esta sessão, numa segunda-feira.

    Senadoras, Senadores, funcionários desta Casa, assessores e vocês que estão nos assistindo, brasileiras, brasileiros, dos rincões do nosso interior deste país, porque a TV Senado, a Rádio Senado, a Agência Senado, graças ao trabalho de toda a sua equipe, têm, cada vez mais, conquistado repercussão, audiência. Eu digo isso porque sou testemunha: quando vou ao interior do meu estado, o Ceará, e em outras visitas que eu faço em outros estados também, é impressionante como tem repercutido o trabalho dessa equipe.

    Sr. Presidente, no momento em que a gente vive de provação no Brasil, em que as liberdades estão sendo cassadas, em que críticos deste sistema apodrecido estão sendo perseguidos, eu, como Parlamentar, eleito pelo voto direto dos cearenses, não posso me calar sobre o que nós temos visto.

    São sinais e sinais, o tempo inteiro. É aquela velha história do sapo na panela quente. Vai aumentando a temperatura, aumentando, e ele morre sem saber. Mas nós estamos despertos. Muita gente no Brasil gostando de política, desperta, acompanhando tudo isso e começando a voltar para as ruas, o que é um sinal extremamente positivo de consciência do povo brasileiro sobre aberrações que estão acontecendo no coração do mundo, pátria do Evangelho, que é o Brasil.

    O Estado não pode estar a serviço dos donos do poder. Absolutamente! E, sobre o que a gente tem visto ultimamente de sinais acontecendo, a gente fica se perguntando: "Nós temos democracia mesmo no Brasil ou isso é falácia? Ou isso é conversa para boi dormir, que entra por um ouvido e sai pelo outro?". E muitas vezes, as pessoas começam a duvidar.

    Eu sou um Parlamentar que conversa com as pessoas nas praças, nas ruas, nos mercados, independentemente se é de direita ou de esquerda, se é contra ou a favor do Governo, e eu vejo uma preocupação legítima dos brasileiros com esses ativismos judiciais que a gente está vendo, de um Poder usurpando a competência dos outros Poderes, especialmente do Supremo Tribunal Federal com as Casas Legislativas. Mas isso, como não estamos resolvendo aqui, estamos sendo tolerantes com isso, com parcimônia, com a Constituição sendo rasgada... Graças à Deus, esta Casa, Dr. Hiran, graças aos colegas – o Presidente Rodrigo Pacheco também tomou consciência e começa a reagir, não contra ninguém, mas a favor do Senado, do Congresso brasileiro, como tem que ser –, começamos a dar algumas respostas, como a PEC antidroga.

    Amanhã tem um debate aqui na Casa, 31 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça, que o Senador Efraim vai comandar, sobre a PEC antidroga, tendo em vista a usurpação do julgamento da descriminalização das drogas que o Supremo, de forma irresponsável e usurpadora, está fazendo, porque nós já votamos duas vezes aqui e dissemos "não", tolerância zero ao porte de drogas.

    Mas certas situações e injustiças, como têm acontecido com os brasileiros no caso dos dias 8 e 9 de janeiro... Quem errou tem que pagar; tem que pagar mesmo. Não se pode passar a mão na cabeça de quem entrou quebrando, mas tem que dar direito à ampla defesa, tem que respeitar a Constituição, tem que colocar os crimes que estão previstos, e não querer dar recado com algo abusivo, político, porque virou um tribunal político o STF.

    E aí transcende para o mundo. O mundo começa a ver, Sr. Presidente, aberrações lá fora... Isso são sinais que Deus está mostrando para o brasileiro, lá fora, de que o abuso de autoridade está acontecendo aqui dentro, e vai acontecer se não tomarmos medidas.

    Esse caso do incidente envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, em 14 de julho, curiosamente, e não existe coincidência – em 14 de julho aconteceu a queda da Bastilha e começou ali a Revolução Francesa... E aconteceu esse fato exatamente no dia 14 de julho, em que o Ministro teria sofrido uma suposta agressão de um casal de brasileiros – Roberto, de 71 anos, e a sua esposa, Andréa, ambos da família Mantovani.

    Desde o início, isso tem suscitado grandes controvérsias, com muitas irregularidades. O Ministro estava na Itália para participar de uma palestra, convidado pelo Grupo José Alves, um conglomerado empresarial que é dono do Centro Universitário Alves Faria (Unialfa), que promoveu a palestra na Europa, e pela Vitamedic, fabricante da Ivermectina, que foi estigmatizada durante a pandemia. Veja como as coisas são! O mundo dá voltas.

    Na versão do Ministro, ele teria sido vítima de agressão, com insultos também à sua esposa e filho. Tal versão é negada pelo advogado do casal Mantovani, que reivindica o acesso às imagens, até agora negadas. Por que essa história de imagem negada? Está fedendo, dentro do Brasil e lá fora.

    Todo mundo lembra agora, na CPMI, que as imagens foram negadas pelo Ministro da Justiça, Dino, quando o Parlamento – uma CPMI, mista entre Senadores e Deputados – aprovou um requerimento para que essas imagens fossem entregues para a CPMI, para ver por que a Força de Segurança Nacional, por exemplo, estava parada com 300 homens; quem entrou no Ministério da Justiça naquele dia e em que horas; mas foram negadas essas imagens, mesmo com a aprovação do Parlamento. Ou seja, o Governo do Brasil, o Executivo, desrespeitando o Parlamento, que é o povo brasileiro – desrespeitando o povo brasileiro.

    Agora essas imagens também são negadas lá, com relação a esse incidente em Roma – coincidentemente em Roma, o império que caiu.

    É justo que ambas as partes recebam o mesmo material para análise, pois existe uma versão de que o filho do Ministro teria também cometido agressões e que outras pessoas na fila também se manifestaram com críticas ao Ministro.

    Mesmo assim, com uma rapidez jamais vista, a Ministra Rosa Weber – na época, Presidente do STF – expediu mandados de busca e apreensão na residência da família Mantovani, com a clara intenção de intimidar.

    O Estado não pertence a ninguém, não é aparelhado para ninguém mandar nele. Tem leis a serem observadas, mas parece que aqui no Brasil está tudo invertido – está tudo invertido.

    Isso é muito perigoso. Isso cheira – cheira – a ditadura.

    Então, estamos vivendo uma situação sui generis nessa história. Prevalece a versão de quem tem mais poder. Esse é o recado dado à sociedade brasileira, que já está muito preocupada, aflita com os abusos cada vez mais intensos de um ativismo judicial incompatível com as prerrogativas constitucionais do STF, da Corte Suprema.

    E aí vêm essas imagens de novo, agora, esse final de semana, da polícia italiana... Não imagens, mas a polícia italiana, que teve acesso às imagens – porque as imagens não chegaram para o povo brasileiro, que quer saber o que é que aconteceu –, dá uma declaração de que encostou levemente nos óculos do filho de Moraes. Olhem só, que o Sr. Mantovani – não foi um tapa, não foi um tabefe, graças a Deus, porque a violência jamais se justifica – encostou levemente nos óculos. Um pouco diferente do que chegou a realidade para os brasileiros.

    A gente fica se perguntando, Sr. Presidente... Depois de a Justiça permitir que o ex-Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado a 425 anos de prisão por vários crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, possa... A Justiça permitiu que ele possa cumprir sua pena no conforto de suas luxuosas mansões, depois da injusta e escandalosa, já neste ano também, cassação do mandato de Deltan Dallagnol, que foi, na velocidade da luz, caçado por algo a que nem sequer tinha dado início, crimes que poderia fazer! É uma vergonha! É uma mancha na história do Brasil o que fizeram com esse rapaz, com esse brasileiro corajoso, sabe por quê? Porque prendeu bandido, porque fez o seu trabalho junto com uma força-tarefa, com dezenas de servidores públicos exemplares, e fez o que estava na lei: justiça para todos, seja empresário, seja político!

    Mas o crime está reagindo, como aconteceu na Itália. Olhem a curiosidade: a Itália! Operação Mãos Limpas lá. Foram atrás de perseguir, um a um, os juízes daquela força-tarefa. É o que está acontecendo no Brasil, mas o povo está vendo! Está vendo quem é quem, está muito na cara.

    Deltan Dallagnol foi cassado porque chegou aqui também e já montou um ministério paralelo, um shadow ministry, escalou Parlamentares que foram voluntários, dentro das suas vocações, para monitorar os ministérios do Governo Lula, ele começou esse trabalho, foi um dos responsáveis, porque estão querendo fazer ainda: caçar as redes sociais da gente, controlar as redes sociais e a livre opinião no Brasil, porque ditadura só funciona assim, não aceita quem pensa diferente.

    E Deltan, durante a votação do PL 2.630, foi um gigante, denunciando, com as redes sociais gigantescas que ele tem. O que fizeram com ele? Cassaram! Quatrocentos e tantos mil votos de paranaenses? Desrespeitaram! Não é à toa que o Deputado Marcel Van Hattem, do Partido Novo, com tudo isso que está acontecendo, passou a coletar assinaturas para instalação de CPI, na Câmara dos Deputados, para apurar o abuso de poder por parte do STF e do TSE, por essas e outras. Está certíssimo!

    Mas, agora, passados três meses do episódio do aeroporto, voltando para Roma, as coisas pioraram muito mais. O Ministro Toffoli, além de continuar negando aos advogados da família o acesso às imagens, prova material fundamental para qualquer defesa, decidiu nomear o próprio – acreditem se quiser, não é brincadeira, não –, o próprio Alexandre de Moraes, como assistente de acusação no processo! O que é que mais falta a gente ver, aqui no Brasil, para a gente acordar, gente? Isso é democracia? Isso é uma subversão completa! Decisão esta que, segundo a PGR, a Procuradoria-Geral da República, não tem nenhuma previsão legal nessa fase de investigações! Ou seja, essa nomeação feita pelo Ministro Toffoli é simplesmente ilegal, constituindo mais um flagrante abuso de autoridade.

    E tem mais, a Polícia Federal apresentou um primeiro relatório muito estranho sobre o caso, visando, claramente, validar a versão de Alexandre de Moraes. Acontece que tal relatório foi feito por um agente da polícia, quando deveria ser realizado por um perito. O Presidente da Associação dos Peritos Federais, correta e corajosamente, contestou a credibilidade do relatório.

    Chegou a hora de as pessoas de bem, chegou a hora de as pessoas, de forma respeitosa, civilizada, ordeira, se manifestarem, seja nas ruas, seja nas redes sociais, enquanto nós as temos – e vamos fazer de tudo para mantê-las, mas o sistema vai querer, não desistiu de calá-las. Vejam as declarações do Dino recentemente, do próprio STF, de ministros que mais parecem querer ser estadistas, chegando ao ponto de ex-Presidentes da França dizerem para o Ministro Luís Roberto Barroso: "Ó, você devia ser Presidente do Brasil, está pronto para ser Presidente do Brasil". Por quê? Porque seus discursos, do Presidente do STF, são discursos de líder de Estado. Mas ele tem que tirar a toga para concorrer – essa é a legislação do Brasil –, para ir atrás de voto. Mas os discursos parecem isso, parecem planos para a educação, para a saúde, planos executivos. O discurso na posse demonstrou isso, assim como outras entrevistas depois.

    Mas, Sr. Presidente, para me encaminhar para o fim, o que fez o Diretor-Geral da Polícia Federal nomeado pelo Lula? Vocês sabem? Mandou abrir, depois de tudo isso que eu relatei aqui, um procedimento disciplinar; sabem contra quem? Contra quem? Contra o perito, praticando uma espúria perseguição, numa completa inversão de valores.

    Estamos falando de responsabilidade, transparência e imparcialidade em relação à condução de uma investigação técnica pela Polícia Federal, uma das entidades, até há pouco tempo, mais acreditadas pelo povo brasileiro, uma das instituições que ainda não estão desacreditadas pela sociedade, como acontece com a Corte Suprema nossa.

    O fato é que a atuação do Ministro Moraes tem sido abusiva há muito tempo, a começar pelo famigerado inquérito das fake news. Está com espada na cabeça de muita gente. Continua aberto há mais de quatro anos. Nele, age, simultaneamente, o Ministro como acusador, investigador, julgador, dono da bola e tudo mais o que você puder imaginar. Com esse inquérito, ele, na prática, se autonomeou censor da República brasileira, ferindo o direito da liberdade de expressão de toda a população. A verdade tem que ser entregue. Está errado isso, não podemos concordar com isso.

    E ele não se constrange nem um pouco em usar dois pesos e duas medidas, o que demonstra, mais uma vez, agora, com as declarações públicas do Deputado Janones, que confessa, em livro, que mentiu nas redes sociais para desestabilizar Bolsonaro e ajudar Lula, também nesse final de semana. Cadê que vai atrás dele para incluir no inquérito das fake news? Por que não? Por que só um lado? Só vai atrás de um lado?

    Abusos maiores, Sr. Presidente, têm sido sistematicamente cometidos no julgamento dos atos do dia 8 de janeiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Vários presos políticos, sem nenhum antecedente criminal, sem portar nenhuma arma de fogo, sem a comprovação de nenhuma atitude violenta, estão sendo condenados a 17 anos de prisão, como se fossem perigosíssimos terroristas.

    Foi o caso, por exemplo, da faxineira Edineia Paes da Silva, condenada a 17 anos. E sabem o que essa perigosa "terrorista", entre aspas, fez? Sabe o que ela estava portando quando foi detida? Deveria estar portando alguma bomba ou, pelo menos, alguma arma? Nada, não. D. Edineia portava apenas um terço e uma Bíblia.

    É o Estado abusando do poder para esmagar aqueles que pensam diferente, numa ação típica de ditaduras sangrentas.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não é por acaso que Alexandre de Moraes é o campeão disparado em pedidos de impeachment aqui dentro, protocolados aqui na Mesa do Senado Federal, um deles, inclusive, de minha autoria.

    A população vem manifestando crescente indignação com a deliberada omissão do Senado diante desses mais de 60 pedidos de impeachment do Supremo, engavetadas solenemente. É um corpo que está aqui nesta sala do Senado, que está aqui neste Plenário, é um defunto.

    Sr. Presidente, a sua tolerância é muito grande, eu peço um minuto mais para concluir.

    Está existindo aqui um outro inaceitável abuso por parte do Diretor da PF, quando dá início a um procedimento disciplinar contra o perito, que nada mais fez do que cumprir com a sua obrigação profissional e constatar uma irregularidade processual, que claramente visa...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... favorecer uma das partes.

    É por essas e outras que dei entrada, em 2020, na PEC 15, que visa garantir a autonomia da Polícia Federal de forma a impedir interferências políticas. Eu dei entrada em 2020, no Governo Bolsonaro ainda, lá no começo. Portanto, é fundamental que mais uma vez seja respeitado o devido o processo legal, base do Estado democrático de direito, de que não pode haver privilegiados perante a lei. Os mesmos direitos do Ministro devem ser também garantidos ao casal Mantovani, por uma investigação imparcial que possa esclarecer toda a verdade.

    Concluindo, como não se trata apenas de justiça, mas de respeito aos princípios fundamentais que norteiam qualquer democracia, encerro destacando o preâmbulo de um dos artigos mais importantes de nossa Carta Magna, o art. 5º, que é cláusula pétrea, com os seus 75 incisos, que trata...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... dos direitos essenciais: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]".

    Nesses 52 segundos que eu tenho, Presidente, graças à sua generosidade, eu lhe agradeço, porque é um assunto denso, que está incomodando o Brasil, eu quero fechar com uma frase de Martin Luther King, um grande humanista, um pacifista da humanidade, em momentos de sombra, de trevas, como a gente vive aqui no Brasil, caçada a liberdade de expressão, perseguição dos críticos do sistema, Martin Luther King, assassinado com uma arma de fogo, disse o seguinte: "Uma injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar".

    Que o Brasil se levante de forma ordeira, pacífica e que haja justiça.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito obrigado, Senador Girão.

    Não havendo mais inscritos, eu quero aqui fazer uma fala mais direcionada ao nosso Estado de Roraima e aos roraimenses.

    No próximo dia 13 de novembro, Senador Girão, nós teremos a visita ao nosso estado dos nossos Líderes: do Presidente Ciro Nogueira, do Presidente Arthur Lira, da nossa querida Senadora Tereza Cristina e do nosso Líder do Progressistas na Câmara, Deputado Luiz Antonio Teixeira Júnior, Doutor Luizinho. Eles serão homenageados pelo Governo do Estado, pelo nosso Governador Antonio Denarium, do Progressistas, com a maior comenda do nosso Governo de Roraima, que é a comenda Forte São Joaquim.

    Eu quero convidar a todos os roraimenses para estarem no Palácio Hélio Campos, às 16h – faremos um grande evento cívico lá –, e, em seguida, nós vamos ter um evento, às 18h, no Espaço Mosaico, que já é tradicional no nosso estado.

    O nosso Partido Progressistas tem uma política muito importante de fomentar a participação das mulheres na política. Então, a Presidente do nosso Mulheres Progressistas, Dra. Gerlane Baccarin, convida as mulheres do nosso estado para participarem desse evento, que, como das outras vezes, será um evento grandioso e que, certamente, terá a participação da nossa querida Tereza Cristina, porque lá os homens não têm vez, são as mulheres que participam, e nós ficamos só assistindo e aplaudindo o trabalho que elas fazem.

    Então, eu espero que o povo de Roraima nos encontre no dia 13, e, a partir do dia 14, o nosso Governador Antonio Denarium manda convidar a todos os roraimenses e todos os que gostam do agronegócio no nosso país para que visitem Roraima e visitem a nossa Expoferr, que é uma das feiras agropecuárias mais importantes da América do Sul. E nós estamos lá, queremos mostrar ao nosso país o apogeu do nosso agronegócio, que tem sido um trabalho que nós fizemos desde a Câmara, quando nós transferimos as terras que eram da União para o nosso estado, que era um estado virtual. De lá para cá, o agronegócio floresceu, e nós, inclusive, temos aí uma situação extremamente positiva em relação à produção de grãos lá.

    Então, eu espero que nós estejamos juntos lá em Roraima e quero fazer aqui um convite a todos os Senadores e Senadoras, inclusive a V. Exa., que está aqui do meu lado, que é uma pessoa que nós prezamos muito e que tem muitos admiradores lá no nosso estado pela sua postura, que é um homem conservador. Em Roraima, 80% da população têm um pensamento mais conservador, um pensamento mais de direita. Então, o senhor será muito bem recebido lá, se puder nos prestar essa homenagem.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Obrigado.