- 14:55Término da Sessão
- 14:114. PROJETO DE LEI Nº 3423, DE 2019 : Término da Apreciação
- 14:10
- 14:10
- 14:10
- 14:104. PROJETO DE LEI Nº 3423, DE 2019 : Início da Votação
- 14:10Em votação RQS 1129/2019. Sen. Weverton e outros. Homenagem a Paulo Freire. Em votação. APROVADO Em votação RQS 1138/2019. Sen. Nelsinho Trad e outros. IMIGRAÇÃO JAPONESA. Em votação. APROVADO Em votação RQS 1139/2019. Sen. Nelsinho Trad e outros. Turismo ecológico. Em votação. APROVADO Em votação RQS 1140/2019. Sen. Angelo Coronel e outros. Homenagem a Divaldo. Em votação. APROVADO
- 14:104. PROJETO DE LEI Nº 3423, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 14:104. PROJETO DE LEI Nº 3423, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 14:104. PROJETO DE LEI Nº 3423, DE 2019 : Início da Apreciação
- 14:071. Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019: Término da Apreciação
- 13:081. Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019: Início da Votação
- 13:021. Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019: Início da Discussão da Matéria
- 13:011. Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019: Início da Apreciação
- 13:01O Presidente informa que a sessão do Congresso Nacional de hoje foi remarcada das 14h30 para às 16h.
- 12:582. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:582. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:582. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:572. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:463. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 118, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:463. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 118, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:463. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 118, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:453. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 118, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:45PAR 292/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo radação final. Sem discussão. Em votação a redação final. Aprovado. À Promulgação.
- 12:452. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 120, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:452. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 120, DE 2019 : Início da Votação
- 12:442. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 120, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:442. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 120, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:442. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 120, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:44PAR 293/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo radação final. Sem discussão Em votação a redação final. Aprovado À Promulgação
- 12:44PAR 291/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo radação final. Sem discussão. Em votação a redação final. Aprovado. À Promulgação.
- 12:441. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 119, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:431. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 119, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:431. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 119, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:431. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 119, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:32Encontra-se no Plenário o Sr. Paulo José Brito Silva Albuquerque, primeiro suplente do Senador Lucas Barreto. S. Exa. encaminhou o diploma e os demais documentos que serão publicados na forma regimental. A Presidência convida os Senadores Randolfe Rodrigues, Weverton e Rodrigo Pacheco para acompanharem e conduzir à Mesa o Senador Paulo Albuquerque para prestar compromisso regimental. Prestação do compromisso regimental pelo Senador Paulo Albuquerque. A Presidência declara empossado o Senador Paulo Albuquerque
- 12:31
- 12:30Início da Ordem do Dia
- 12:30Término do Período do Expediente
- 11:33Registro da Leitura do art. 241
- Expediente do Senador Paulo Albuquerque à Diretora-Geral do Senado Federal sobre o escritório de apoio parlamentar no Estado do Amapá. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Recurso nº 18, de 2019, interposto no prazo regimental, para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2018. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. Prazo: de 19/12/2019 a 4/2/2020. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Fabiano Contarato, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação em missão oficial, nos termos do Requerimento nº 1035, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Memo nº 158/2019-GLBSI - da Liderança do Bloco Senado Independente solicitando a indicação do Senador Prisco Bezerra em substituição ao Senador Cid Gomes para compor como titular a CE. : Registro Livre - Documento
- Memo nº 157/2019-GLBSI - da Liderança do Bloco Senado Independente solicitando a indicação do Senador Prisco Bezerra em substituição ao Senador Cid Gomes para compor como titular a CCJ. : Registro Livre - Documento
- Memo nº 156/2019-GLBSI - da Liderança do Bloco Senado Independente solicitando a indicação do Senador Prisco Bezerra em substituição ao Senador Cid Gomes para compor como suplente a CAS. : Registro Livre - Documento
- Memo nº 155/2019-GLBSI - da Liderança do Bloco Senado Independente solicitando a indicação do Senador Prisco Bezerra em substituição ao Senador Cid Gomes para compor como suplente a CAE. : Registro Livre - Documento
- Recebimento do Aviso 1028/GP/TCU que encaminha cópia do acórdão 2877/2019. O documento foi encaminhado à CTFC que o disponibilizará na respectiva página do Portal do Senado Federal : Registro Livre - Documento
- Recebimento dos Projetos de Decreto Legislativo acima cadastrados da Câmara dos Deputados. As matérias serão apreciadas terminativamente pela CCT, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis. : Registro Livre - Documento
- Recebimento do OFS 12/2016, PDS 75/2018 e PDLs 303 e 457/2019. Apresentados os RQS nºs 1130 a 1133/2019, de Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os requerimentos vão à Mesa para decisão: Registro Livre - Documento
- Recebimento da CRT 002/2019/CONAD que encaminha o relatório de avaliação e monitoramento do cumprimento das metas e dos resultados de seu Planejamento Estratégico de Longo Prazo de 2018. O documento foi encaminhado à CTFC que o disponibilizará na respectiva página do Portal do Senado Federal: Registro Livre - Documento
- Recebimento da MSF 93/2019. Matéria teve sua autuação autorizada nos termos do art. 48 do RISF e foi despachada à CAE hoje.: Registro Livre - Documento
- Recebimento da MSF 92/2019. Matéria teve sua autuação autorizada nos termos do art. 48 do RISF e foi despachada à CAE em 16/12.: Registro Livre - Documento
- Recebimento de expediente do Senador Flavio Arns por meio do qual relata participação no Forum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João-BA, nos dias 14 e 15/8. Requerimento ao arquivo: Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 662/2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao PLN 5/2019. Encaminhe-se um exemplar dos autógrafos à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 673/2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto total rejeitado pelo Congresso Nacional ao PLC 60/2007. Encaminhe-se um exemplar dos autógrafos à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Memorando 39/2019-CCT comunicando apreciação do PL 4145/2019 em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário.: Registro Livre - Documento
- Término de prazo para emendas ao PRS 113/2019; aos PLC 21 e 136/2018 e ao PL 4485/2019. Não foram apresentadas emendas. O PRS 113/2019 vai à CCJ e à CDIR e os demais projetos serão incluídos em Ordem do Dia Oportunamente: Registro Livre - Documento
- Recebimento do PL 6463/2019, da Câmara dos Deputados. À CCJ: Registro Livre - Documento
- RQS 1096/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre a suposta negativa de acesso à informação ao jornal "O Globo" acerca do cumprimento do acordo judicial para instalação de radares fixos nas rodovias federais. À CDIR: Registro Livre - Documento
- Documento recebido para conhecimento da Comissão - O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal, e nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Gerald a Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal: AV 1024/2019. Autoria: TCU. À CTFC.: Registro Livre - Documento
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 893, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019, que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Reinhold Stephanes Junior, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019, que apresenta. (Sobrestando a pauta a partir de 04.10.2019) (Prazo final prorrogado: 17.12.2019)
Textos:
Aprovado o PLV, ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 51;
Não: 15;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
A matéria vai à sanção.
(nº 1101 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 651, de 2019, que aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 2006; e conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 2014.
Parecer 78, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Nelsinho Trad, favorável.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 92 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução 119, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer 102, de 2019, da CAE, Relator: Senador Irajá), que autoriza o Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, a contratar de operação de crédito externo, no valor de cinquenta e quatro milhões e novecentos mil dólares, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína - TO".
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 701 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução 120, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer 101, de 2019, da CAE, Relator: Senador Otto Alencar), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de cinquenta milhões de dólares, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Sanear Santo André - SANEASA"
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 639 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução 118, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer 100, de 2019, da CAE, Relator: Senador Luiz do Carmo), que autoriza o Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Luiz Pastore
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.126, de 2019, da Senador Luiz Pastore, solicitando que sobre o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, seja ouvida a CCJ (procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial).
Textos:
Aprovado.
(nº 10771 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei 3.423, de 2019 (10.771/2018, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei 6.189, de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.
Pareceres favoráveis: - 113, de 2019, da CCT, Relator: Senador Paulo Rocha; e - 75, de 2019, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Marcio Bittar |
4. Senador Confúcio Moura |