Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1136, de 2019, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 119, de 2019, de autoria do(a) , que MSF 92/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 120, de 2019, de autoria do(a) , que MSF 93/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 118, de 2019, de autoria do(a) , que MSF 91/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1134, de 2019, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1135, de 2019, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1088, de 2019, de autoria do(a) Senador Esperidião Amin, que Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1088/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1126, de 2019, de autoria do(a) Senador Luiz Pastore, que Oitiva da CCJ sobre o PLP 41/2019.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1126/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 651, de 2019, que aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 2006; e conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 2014.

Parecer 78, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Nelsinho Trad, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 651/2019
• Parecer - P.S nº 78/2019

(MSG 00359/2019)

(Proveniente da Medida Provisória nº 893, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019, que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Reinhold Stephanes Junior, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019, que apresenta.
(Sobrestando a pauta a partir de 04.10.2019)
(Prazo final prorrogado: 17.12.2019)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 893/2019
• Parecer - PAR nº 1/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 3423, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.

Pareceres favoráveis sob nºs:
- 113, de 2019, da CCT, Relator: Senador Paulo Rocha; e
- 75, de 2019, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3423/2019