- 20:58Término da Sessão
- 20:57A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, dia 25 de junho, às 16 horas, tendo como pauta as seguintes matérias: - Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 (proveniente da Medida Provisória nº 923, de 2020), que estabelece regras acerca da distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, efetuada por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil; e - Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
- 20:571. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:31O Senador Telmário Mota anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PROS.
- 20:24O Senador Rogério Carvalho anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PT.
- 20:11O Senador Cid Gomes anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PDT
- 19:24O Senador Fabiano Contarato anuncia a retirada do Requerimento de Destaque da Rede.
- 19:20O Senador Alessandro Vieira anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do Cidadania.
- 19:08O Senador Wellington Fagundes vota "SIM" por telefone.
- 18:44O Senador Eduardo Braga anuncia a retirada dos dois Requerimentos de Destaques do PMDB.
- 18:391. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Votação
- 18:391. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:36As matérias destacadas serão votadas após a deliberação da matéria principal.
- 18:121. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Votação
- 18:10A Presidência responde à Questão de Ordem do Senador Rogério Carvalho indeferindo-a e recorrendo de ofício ao Plenário. É colocado em votação o recurso da Questão de Ordem.
- 17:04O Senador Tasso Jereissati profere o Parecer nº 71/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, e da Emenda nº 19, de redação, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:55Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 86, já disponibilizadas na matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:551. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:55Neste momento, estão conectados 62 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, da Presidência da República, que atualiza o marco legal do saneamento básico.
Relator: Senador Tasso Jereissati.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Questão de Ordem formulada pelo Senador Rogério Carvalho
Resultado: A matéria fica mantida na pauta.
Votação nominal:
Sim: 61
Não: 12
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com emenda de redação. A matéria vai à sanção.
A Presidência determina que sejam procedidos os devidos ajustes redacionais nos autógrafos da matéria, em especial para fazer constar no art. 11 e nos Anexos 1 e 1-A da Lei nº 10.768, alterada pelo art. 5º do Projeto, a nova nomenclatura do cargo: “Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico”, em substituição a “Especialista em Recursos Hídricos”, dispensada a redação final.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 65
Não: 13
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 79