24/06/2020 60ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:54
Término da Sessão: 20:58
Ordem do Dia
- 20:58Término da Sessão
- 20:57A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, dia 25 de junho, às 16 horas, tendo como pauta as seguintes matérias: - Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 (proveniente da Medida Provisória nº 923, de 2020), que estabelece regras acerca da distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, efetuada por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil; e - Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
- 20:571. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:31O Senador Telmário Mota anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PROS.
- 20:24O Senador Rogério Carvalho anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PT.
- 20:11O Senador Cid Gomes anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PDT
- 19:24O Senador Fabiano Contarato anuncia a retirada do Requerimento de Destaque da Rede.
- 19:20O Senador Alessandro Vieira anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do Cidadania.
- 19:08O Senador Wellington Fagundes vota "SIM" por telefone.
- 18:44O Senador Eduardo Braga anuncia a retirada dos dois Requerimentos de Destaques do PMDB.
- 18:391. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Votação
- 18:391. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:36As matérias destacadas serão votadas após a deliberação da matéria principal.
- 18:121. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Votação
- 18:10A Presidência responde à Questão de Ordem do Senador Rogério Carvalho indeferindo-a e recorrendo de ofício ao Plenário. É colocado em votação o recurso da Questão de Ordem.
- 17:04O Senador Tasso Jereissati profere o Parecer nº 71/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, e da Emenda nº 19, de redação, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:55Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 86, já disponibilizadas na matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:551. PROJETO DE LEI Nº 4162, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:55Neste momento, estão conectados 62 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(nº 4162 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, da Presidência da República, que atualiza o marco legal do saneamento básico.
O Parecer, do Relator: Senador Tasso Jereissati, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 19, de redação, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Resultado:
Aprovado, com a Emenda nº 19, de redação.
Sim: 65;
Não: 13;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 79.
A matéria vai à sanção.
Votações nominais: