- 20:36Término da Sessão
- 20:35Presidência convoca SDR para terça-feira, com item único na pauta.
- 20:342. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Término da Apreciação
- 20:22A Presidência encerra a discussão e transfere a deliberação do presente item para a sessão da próxima terça-feira.
- 18:17Foram apresentados os Requerimentos nºs 1030, 1078, 1081, 1082, 1083, 1084 e 1085, dos Senadores Alvaro Dias, Roberto Rocha, Major Olímpio, Marcos do Val, Soraya Thronike, Zequinha Marinho e José Serra, solicitando o adiamento da discussão da matéria. Os Requerimentos estão indeferidos.
- 18:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 152, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 5, 61, 147, 148 e 150 foram retiradas pelos autores.
- 18:152. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:151. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:011. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Votação
- 17:50É iniciada a apreciação da Emenda nº 41 (Destaque do Podemos).
- 17:481. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:47O Senador Eduardo Gomes retira o Substitutivo.
- 17:43O CIDADANIA retira seu Destaque.
- 17:41A REDE retira seu Destaque.
- 17:37O Senador Esperidião Amin anuncia o voto SIM.
- 17:20O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque do PT.
- 17:121. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Votação
- 17:121. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:12As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 16:56Senador Omar Aziz profere o Parecer nº 72/2020-PLEN-SF que é favorável ao PLV.
- 16:55A Presidência informa que todos os Requerimentos de impugnação estão indeferidos.
- 16:51A Presidência recebeu três Requerimentos de Impugnação.
- 16:50Não foram apresentadas Emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 16:501. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:49No momento, estão conectados 61 Srs. e Sras. Senadores.
Presidente da República Presidência da República
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 923, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, que estabelece regras acerca da distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, efetuada por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Fernando Monteiro, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer n. 72/2020, proferido no Plenário do Senado Federal, Relator: Senador Omar Aziz, favorável ao PLV 16/2020. (Prazo final: 30.06.2020)
Textos:
Aprovado o PLV 16/2020, Ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvado o destaque.
Sim: 71;
Não: 4;
Abst.: 1;
Presidente: 1;
Total: 77.
Rejeitada a Emenda 41.
Sim: 24;
Não: 49;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total 74.
A matéria vai à sanção.
Senador Alessandro Vieira (nº 2630 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Encerrada a discussão, em turno único.