- 20:36Término da Sessão
- 20:35Presidência convoca SDR para terça-feira, com item único na pauta.
- 20:342. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Término da Apreciação
- 20:22A Presidência encerra a discussão e transfere a deliberação do presente item para a sessão da próxima terça-feira.
- 18:17Foram apresentados os Requerimentos nºs 1030, 1078, 1081, 1082, 1083, 1084 e 1085, dos Senadores Alvaro Dias, Roberto Rocha, Major Olímpio, Marcos do Val, Soraya Thronike, Zequinha Marinho e José Serra, solicitando o adiamento da discussão da matéria. Os Requerimentos estão indeferidos.
- 18:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 152, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 5, 61, 147, 148 e 150 foram retiradas pelos autores.
- 18:152. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:151. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:011. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Votação
- 17:50É iniciada a apreciação da Emenda nº 41 (Destaque do Podemos).
- 17:481. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:47O Senador Eduardo Gomes retira o Substitutivo.
- 17:43O CIDADANIA retira seu Destaque.
- 17:41A REDE retira seu Destaque.
- 17:37O Senador Esperidião Amin anuncia o voto SIM.
- 17:20O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque do PT.
- 17:121. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Votação
- 17:121. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:12As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 16:56Senador Omar Aziz profere o Parecer nº 72/2020-PLEN-SF que é favorável ao PLV.
- 16:55A Presidência informa que todos os Requerimentos de impugnação estão indeferidos.
- 16:51A Presidência recebeu três Requerimentos de Impugnação.
- 16:50Não foram apresentadas Emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 16:501. Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:49No momento, estão conectados 61 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 923, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, que estabelece regras acerca da distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, efetuada por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Fernando Monteiro, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer n. 72/2020, proferido no Plenário do Senado Federal, Relator: Senador Omar Aziz, favorável ao PLV 16/2020. (Prazo final: 30.06.2020)
Textos:
Aprovado o PLV 16/2020, Ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvado o destaque.
Sim: 71;
Não: 4;
Abst.: 1;
Presidente: 1;
Total: 77.
Rejeitada a Emenda 41.
Sim: 24;
Não: 49;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total 74.
A matéria vai à sanção.
Senador Alessandro Vieira (nº 2630 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Encerrada a discussão, em turno único.