23/06/2020 59ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:17
Término da Sessão: 21:18
Ordem do Dia
- 21:18Término da Sessão
- 21:17A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, dia 24 de junho, às 16 horas, tendo como pauta a seguinte matéria: - Projeto de Lei n° 4.162, de 2019, da Presidência da República, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Cumprida a finalidade desta Sessão Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 21:162. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:122. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2020 : Início da Votação
- 21:12A Presidência coloca em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental.
- 20:59O Senador Wellington Fagundes vota "SIM" pelo telefone.
- 20:452. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2020 : Início da Votação
- 20:452. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 20:44Em votação os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão, impugnados por não guardarem conexão com o texto da Medida Provisória.
- 20:43Fica retirado o RQS 1032/2020 do Sen. Eduardo Braga, de Destaque da Emenda 126.
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- 20:40Foram apresentados os seguintes Requerimentos de impugnação de matéria estranha: RQS 912/2020 da Senadora Rose de Freitas, RQS 920/2020, do Senador José Serra, RQS 944/2020, Sen. Rogério Carvalho, Líder do PT, RQS 962/2020, Sen. Alvaro Dias, Líder do Podemos, RQS 979/2020, Sen. Eduardo Braga, Líder do MDB, RQS 985/2020, Sen. Esperidião Amin, RQS 994/2020, Sen. Fabiano Contarato, RQS 996/2020, Sen. Eliziane Gama, Líder do Cidadania, RQS 1006/2020, Sen. Marcos do Val, RQS 1009/2020, Sen. Roberto Rocha, Líder do PSDB, Todos os RQSs tratam de impugnação de matéria estranha à medida provisória, em relação aos arts. 3º e 4º do PLV. Os RQSs de Lideranças estão deferidos e os demais, de mesmo objeto, ficam atendidos, porém prejudicados.
- 20:39Sen Paulo Paim profere o PAR nº 70/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com a supressão de seus art. 3º e 4º, face à impugnação por se tratar de matéria estranha, declarando-os não escritos; pela prejudicialidade das Emendas nºs 119 a 123 e 125, e pela rejeição das Emendas nº 124 e 126.
- 20:20Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 119 a 126, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 20:182. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:181. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:18As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à CD. As PECs 22 e 23/2020, prejudicadas, vão ao arquivo.
- 19:54O Senador Wellington Fagundes vota "SIM" pelo telefone.
- 19:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Início da Votação
- 19:45Discussão e Votação da PEC nº 18/2020, em segundo Turno.
- 19:121. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Início da Votação
- 19:05Em votação o Destaque do Progressistas (Emenda nº 5).
- 19:01O Cidadania retira o destaque.
- 19:00O PT retira o destaque.
- 18:351. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Início da Votação
- 18:29Em votação o Destaque do Podemos (Emenda nº 22).
- 18:28Encerrada a votação em primeiro turno.
- 18:271. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Início da Votação
- 17:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:27Discussão e votação do Substitutivo, nos termos do Parecer, em primeiro turno, ressalvados os destaques.
- 17:26Foram apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS 964/2020 do Sen. Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de Destaque da Emenda nº 5; - RQS 960/2020 do Sen. Alvaro Dias, Líder do Podemos, de Destaque da Emenda nº 22; - RQS 1002/2020 da Sen. Eliziane Gama, Líder do Cidadania, de Destaque da Emenda nº 20; e - RQS 1031/2020 do Sen. Rogério Carvalho, Líder do PT, de Destaque da Emenda nº 24. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:25Sen. Weverton profere o PAR nº 69/2020-PLEN-SF, sobre as propostas e as emendas, favorável à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2020, nos termos da Emenda nº 36 (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020.
- 16:35Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 35, já disponibilizadas na matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Foram também protocoladas 12 emendas que não alcançaram o número mínimo de subscritores até o final do prazo e não foram cadastradas. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com as seguintes Propostas de Emenda à Constituição, por tratarem de tema correlato: - nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas. A Presidência esclarece que o tema já foi objeto de duas Sessões Remotas de Debates Temáticos do Senado Federal, realizadas na última quarta-feira, dia 17; e ontem, dia 22, inclusive com participação de autoridades jurídicas e de autoridades em epidemiologia, e com a participação presencial do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso. Naquelas ocasiões as Senadoras e os Senadores puderam discutir, fazer sugestões e obter esclarecimentos sobre o tema.
- 16:341. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:34MENSAGEM (SF) Nº 9, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:30
- 16:29Sen. Major Olímpio para proferir o PAR nº 68/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 24/2020, que apresenta.
- 16:22MENSAGEM (SF) Nº 9, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:18A Presidência acolhe questão de ordem formulada pelo Senador Weverton na Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/6/2020 e determina que sejam considerados como não inscritos os dispositivos do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020 (oriundo da Medida provisória nº 936/2020) que sejam conexos com o art. 32, impugnado pelo Plenário. Nos termos do art. 325 do Regimento Interno do Senado Federal, será feita a correção da inexatidão material e serão enviados novos autógrafos à Presidência da República.
- 16:17Neste momento, estão conectados 57 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.