Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 4.727, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4727/2020
• Parecer - P.S nº 54/2022

Projeto de Resolução nº 64, de 2021, do Senador Rodrigo Cunha, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FP-ELETROMOBILIDADE.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 64/2021
• Parecer - P.S nº 56/2022

Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, do Deputado José Mentor, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.

Pareceres nºs:
- 1.170, de 2015-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável;
- 58, de 2018-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo);
- 215, de 2018-PLEN, da CDir, com a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo); e
- 10, de 2021-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN oferecida, em turno suplementar, à Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo).

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4.
Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 151/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 151/2015
• Parecer - P.S nº 58/2018
• Parecer de redação - P.S nº 215/2018
• Parecer - P.S nº 10/2021
• Parecer - P.S nº 58/2022

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 1136, de 2019, de autoria do(a) Deputada Federal Mariana Carvalho, que Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1136/2019
• Parecer - P.S nº 59/2022

Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Parecer nº 37, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 4 e 6, nos termos da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre os Projetos e as Emendas nºs 9 a 27.
Pendente de parecer de Plenário sobre as demais emendas.
Relator: Senador Jean Paul Prates.

(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, do Senador Jayme Campos)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1472/2021
• Parecer - P.S nº 37/2021
• Parecer - P.S nº 60/2022

Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.

Parecer nº 32, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, na forma do Substitutivo, do Relator, e contrário às demais emendas.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 19 a 22.
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as emendas apresentadas até o encerramento do prazo.
Relator: Senador Jean Paul Prates.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 11/2020
• Parecer - P.S nº 32/2022
• Parecer - P.S nº 62/2022

Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, que altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3846/2021
• Parecer - P.S nº 111/2022