Atividade Legislativa

Senador Rodrigo Pacheco (nº 4727 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.727, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4727/2020
• Parecer - P.S nº 54/2022

(nº 3846 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, que altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3846/2021
• Parecer - P.S nº 111/2022

(nº 6042 de 2005, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, do Deputado José Mentor, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.

Pareceres nºs:
- 1.170, de 2015-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável;
- 58, de 2018-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo);
- 215, de 2018-PLEN, da CDir, com a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo); e
- 10, de 2021-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN oferecida, em turno suplementar, à Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo).

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4.
Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 151/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 151/2015
• Parecer - P.S nº 58/2018
• Parecer de redação - P.S nº 215/2018
• Parecer - P.S nº 10/2021
• Parecer - P.S nº 58/2022

Senador Rodrigo Cunha

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 64, de 2021, do Senador Rodrigo Cunha, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FP-ELETROMOBILIDADE.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 64/2021
• Parecer - P.S nº 56/2022

(nº 11 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.

Parecer nº 32, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, na forma do Substitutivo, do Relator, e contrário às demais emendas.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 19 a 22.
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as emendas apresentadas até o encerramento do prazo.
Relator: Senador Jean Paul Prates.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 11/2020
• Parecer - P.S nº 32/2022
• Parecer - P.S nº 62/2022

Senador Rogério Carvalho (nº 1472 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Parecer nº 37, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 4 e 6, nos termos da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7.

Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre os Projetos e as Emendas nºs 9 a 27.
Pendente de parecer de Plenário sobre as demais emendas.
Relator: Senador Jean Paul Prates.

(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, do Senador Jayme Campos)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1472/2021
• Parecer - P.S nº 37/2021
• Parecer - P.S nº 60/2022

(nº 1136 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 1136, de 2019, de autoria do(a) Deputada Federal Mariana Carvalho, que Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1136/2019
• Parecer - P.S nº 59/2022