Atividade Legislativa

Senador Rodrigo Pacheco (nº 4727 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.727, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado.

Parecer nº 54, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 4, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 5.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04727/2020
• Parecer - P.S nº 00054/2022

(nº 3846 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, que altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03846/2021
• Parecer - P.S nº 00111/2022

(nº 6042 de 2005, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, do Deputado José Mentor, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.

Pareceres nºs: - 1.170, de 2015-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável; - 58, de 2018-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo); - 215, de 2018-PLEN, da CDir, com a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo); - 10, de 2021-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN oferecida, em turno suplementar, à Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo); e - 58, de 2022-PLEN, Relator: Senador Paulo Rocha, contrário à Emenda nº 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00151/2015
• Avulso de parecer - PLC nº 00151/2015
• Parecer - P.S nº 00058/2018
• Parecer de redação - P.S nº 00215/2018
• Parecer - P.S nº 00010/2021
• Parecer - P.S nº 00058/2022

Senador Rodrigo Cunha

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 64, de 2021, do Senador Rodrigo Cunha, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FP-ELETROMOBILIDADE.

Parecer nº 56, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00064/2021
• Parecer - P.S nº 00056/2022

(nº 11 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.

Pareceres nºs: - 32, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, na forma do Substitutivo, do Relator, e contrário às demais emendas; e - 62, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15 e 19, na forma da Emenda nº 26 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00011/2020
• Parecer - P.S nº 00032/2022
• Parecer - P.S nº 00062/2022

Senador Rogério Carvalho (nº 1472 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Pareceres nºs: - 37, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 4 e 6, nos termos da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7; e - 60, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, e pelo acolhimento das Emendas nºs 9 a 23, 26, 29, 30, 33 e 35 na forma da Emenda nº 38 (Substitutivo), do Relator; contrário às demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.582, de 2021. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, do Senador Jayme Campos)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01472/2021
• Parecer - P.S nº 00037/2021
• Parecer - P.S nº 00060/2022

(nº 1136 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, da Deputada Federal Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Parecer nº 59, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01136/2019
• Parecer - P.S nº 00059/2022

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 92, de 2022, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00092/2022

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 130, de 2022, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00130/2022