- 21:35Término da Sessão
- 21:35A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira, com pautas divulgadas pela Secretaria-Geral da Mesa: - Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 10 horas; e - Sessão Deliberativa do Congresso Nacional, às 16 horas.
- 21:34REQUERIMENTO Nº 149, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:33REQUERIMENTO Nº 149, DE 2022 : Início da Apreciação
- 21:064. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:05Foi oferecido o PAR nº 53/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 21:04Em votação a Emenda nº 15 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 21:044. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Início da Votação
- 20:59O Senador Weverton profere o PAR nº 52/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto, com as alterações realizadas em Plenário, e às Emendas nºs 1 a 5, 7 e 9 a 13, na forma da Emenda nº 15 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
- 20:58Perante a Mesa foi apresentada a Emendas nº 1 a 14.
- 20:584. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:563. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:53Foi oferecido o PAR nº 51/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:51O Senador Rodrigo Cunha vota ''sim'' por telefone.
- 20:50A Presidência registra o falecimento do Pe. Luís Risso, no Estado do Maranhão.
- 20:23Em votação a Emenda nº 28 (Substitutivo), em turno único, nos termos do Parecer.
- 20:233. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Início da Votação
- 20:21O Senador Izalci Lucas retira o destaque da Emenda nº 17 (Requerimento nº 120/2022).
- 20:063. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:05O Senador Dário Berger profere o PAR nº 50/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4, 8, 11, 12, 20, 22, 24, 25, 26 e 27, pela aprovação parcial das Emendas nºs 7, 17, 18 e 19, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), do Relator, com as alterações realizadas em Plenário, e pela rejeição das demais emendas.
- 19:03Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 2 a 26, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 27. A Emenda nº 16 foi retirada pelo autor.
- 19:023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:022. PROJETO DE LEI Nº 1.472, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:00A Presidência informa que retira de pauta os Itens nºs 1 e 2, que serão incluídos na sessão de amanhã.
- 18:30Em sessão anterior foi proferido o Parecer nº 32, de 2022, de Plenário, do Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, na forma de Substitutivo do Relator.
- 18:29Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 18, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 19 a 22. As Emendas nºs 15 e 16 foram retiradas pelo autor.
- 18:291. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:14Início da Ordem do Dia
- 17:14Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.
Parecer nº 32, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, na forma do Substitutivo, do Relator, e contrário às demais
emendas.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 19 a 22.
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211, da Constituição Federal.
Pareceres nºs:
- 48, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Dário Berger, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta; e
- 50, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Dário Berger, favorável ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4, 8, 11, 12, 20, 22, 24, 25, 26 e 27, pela aprovação parcial das Emendas nºs 7, 17, 18 e 19, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), do Relator, com alterações realizadas em Plenário, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 235/2019
- Parecer - P.S nº 48/2021
- Parecer - P.S nº 50/2022
- Parecer - P.S nº 51/2022
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 28 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Weverton.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Parecer nº 37, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 4 e 6, nos termos da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7.
Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 28 a 32.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021)
Textos: