08/03/2022 15ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:54 Término da Sessão: 22:08 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.072, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2022, que altera a Lei nº 7.940, de 1989, para modificar a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Neucimar Fraga, favoráveis à Medida Provisória e às Emendas nºs 1 e 7, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Pendente de parecer no Senado Federal.
Relatora: Senadora Eliane Nogueira.

(Prazo final prorrogado: 10.03.2022)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e demais emendas a ela apresentadas.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Senador Eduardo Braga (nº 3717 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.717, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Leila Barros.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1, 7, 8, 10 a 13, e as Emendas nºs 3, 5 e 9, na forma de subemendas.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Senadora Leila Barros (nº 3048 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.048, de 2021, da Senadora Leila Barros, que altera o Código Penal, para aumentar as penas de crimes contra a honra cometidos contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 4.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

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Senador Ciro Nogueira

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2012, do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 4.
Sim: 78;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 79.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:
 Página da matéria

(nº 5091 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.091, de 2020, da Deputada Soraya Santos, que altera a Lei de Abuso de Autoridade, para tipificar o crime de violência institucional.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 4.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

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Senadora Rose de Freitas (nº 3342 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.342, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

Resultado:

Aprovado, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Senadora Nilda Gondim (nº 2889 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.889, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 4.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

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Senador Ricardo Ferraço

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Do Senado nº 315, de 2018, de autoria do(a) Senador Ricardo Ferraço, que Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

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Senadora Simone Tebet

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 54, de 2020, da Senadora Simone Tebet, que denomina "Redação Repórter Larissa Bortoni" a sala de redação da Rádio Senado.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Carlos Viana.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

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