Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2115, de 2019 (nº 8.175/2017, na Câmara dos Deputados), do Deputado Valdir Colatto, que institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.

Parecer favorável nº 5, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2115/2019
• Parecer - P.S nº 5/2022

Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, do Deputado Afonso Florence, que susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que "estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores".

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 333/2020
• Parecer - P.S nº 221/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 12, de 2019, da Senadora Leila Barros, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.

Pareceres nºs:
- 10, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2; e
- 62, de 2022, da Comissão Diretora, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 12/2019
• Parecer - P.S nº 10/2019
• Parecer - P.S nº 62/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, da Deputada Professora Raquel Teixeira, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

Pareceres nºs:
- 3, de 2014, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4;
- 4, de 2014, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Cyro Miranda, favorável ao projeto e às Emenda nºs 1 a 4;
- 4, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, pela rejeição da Emenda nº 5, de Plenário; e
- 23, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, pela rejeição da Emenda nº 5, de Plenário.

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 6.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 31/2010
• Avulso de parecer - P.S nº 3/2014
• Parecer - P.S nº 4/2021
• Parecer - P.S nº 23/2022