Atividade Legislativa

(nº 3512 de 2008, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, da Deputada Professora Raquel Teixeira, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

Pareceres nºs:
- 3, de 2014, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 4;
- 4, de 2014, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Cyro Miranda, favorável ao projeto e às Emenda nºs 1 a 4;
- 4, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, pela rejeição da Emenda nº 5, de Plenário; e
- 23, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, pela rejeição da Emenda nº 5, de Plenário.

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 6.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00031/2010
• Avulso de parecer - P.S nº 3/2014
• Parecer - P.S nº 00004/2021
• Parecer - P.S nº 00023/2022

(nº 8175 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2115, de 2019 (nº 8.175/2017, na Câmara dos Deputados), do Deputado Valdir Colatto, que institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.

Parecer favorável nº 5, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02115/2019
• Parecer - P.S nº 00005/2022

(nº 333 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, do Deputado Afonso Florence, que susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que "estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores".

Parecer nº 221, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Cid Gomes, Relator "ad hoc": Senador Humberto Costa, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00333/2020
• Parecer - P.S nº 00221/2022

Senadora Leila Barros

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 12, de 2019, da Senadora Leila Barros, que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.

Pareceres nºs:
- 10, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2; e
- 62, de 2022, da Comissão Diretora, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00012/2019
• Parecer - P.S nº 00010/2019
• Parecer - P.S nº 00062/2022