21/06/2022 71ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 17:03 Término da Sessão: 18:37 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(nº 5479 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.479, de 2019, do Deputado Alex Santana, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a transferência, a comercialização e a cessão do tempo de programação para a produção independente.

Parecer nº 220, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

(nº 3144 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018 (nº 3.144/2015, na Casa de origem), da Deputada Marinha Raupp, que altera a Lei nº 12.513, de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Parecer nº 44, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

(nº 9575 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.108, de 2019 (nº 9.575/2018, na Casa de origem), do Deputado Hugo Leal, que altera a Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Parecer favorável nº 39, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.102, de 2022, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais, para o fim que especifica.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das emendas.

Parecer nº 219, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Rafael Tenório, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.

Textos:

Resultado:

Aprovada a Medida Provisória.
Sim: 68;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.

A matéria vai à promulgação.