- 18:37Término da Sessão
- 18:36A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:363. PROJETO DE LEI Nº 5.108, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:353. PROJETO DE LEI Nº 5.108, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:343. PROJETO DE LEI Nº 5.108, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:33Parecer nº 39/2022- CE, Relator Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto.
- 18:333. PROJETO DE LEI Nº 5.108, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:271. PROJETO DE LEI Nº 5.479, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:261. PROJETO DE LEI Nº 5.479, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:221. PROJETO DE LEI Nº 5.479, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:22Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 220/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 18:11Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A Emenda nº 2 foi posteriormente retirada pela autora.
- 18:111. PROJETO DE LEI Nº 5.479, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:114. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1102, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:47Após consulta ao Plenário, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas partidárias.
- 17:47Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer.
- 17:474. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1102, DE 2022 : Início da Votação
- 17:474. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1102, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:474. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1102, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:47Senador Rafael Tenório profere o PAR nº 219/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória na forma apresentada pelo Poder Executivo.
- 17:304. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1102, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:29A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alcioli Ferreira da Silva, pai da Senadora Mailza Gomes.
- 17:05A Presidência anuncia a retirada da pauta desta Sessão do Item 2, PLC nº 102/2018.
- 17:042. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 : Item de Pauta Retirado
- 17:03Início da Ordem do Dia
- 17:03Término do Período do Expediente
(nº 5479 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.479, de 2019, do Deputado Alex Santana, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a transferência, a comercialização e a cessão do tempo de programação para a produção independente.
Parecer nº 220, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
(nº 3144 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018 (nº 3.144/2015, na Casa de origem), da Deputada Marinha Raupp, que altera a Lei nº 12.513, de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Parecer nº 44, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00102/2018
- Parecer - P.S nº 00044/2022
- Parecer - P.S nº 00223/2022
Retirado de pauta.
(nº 9575 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.108, de 2019 (nº 9.575/2018, na Casa de origem), do Deputado Hugo Leal, que altera a Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
Parecer favorável nº 39, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.102, de 2022, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais, para o fim que especifica.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das emendas.
Parecer nº 219, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Rafael Tenório, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
Sim: 68;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.
A matéria vai à promulgação.