30/08/2022 90ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 18:00 Término da Sessão: 20:19 | Semipresencial
Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1114 a 1119/2022 e das Mensagens nºs 49 a 58/2022 (autorizações de contratação de crédito externo), e à eleição dos indicados para o Conselho da República.
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00195/2022)

Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1114, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.