Atividade Legislativa

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 42, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Nelsinho Trad)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 36, de 2022, que autoriza o Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00036/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 43, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 33, de 2022, que autoriza o Município de Itapipoca, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00033/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 35, de 2022, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até trinta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00035/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 52, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 38, de 2022, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00038/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 46, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 34, de 2022, que autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00034/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 45, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Alvaro Dias)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 39, de 2022, que autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00039/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 53, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 41, de 2022, que autoriza o Município de Blumenau–SC a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00041/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jader Barbalho)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 37, de 2022, que autoriza contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará - PRODESAN PARÁ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00037/2022

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.114, de 2022)

Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2022, que altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Marco Brasil, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer n° 281 de 2022, de Plenário, Relator: Senador Guaracy Silveira, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01114/2022
• Parecer - P.S nº 00281/2022

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.115, de 2022, que altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Capitão Alberto Neto, favoráveis à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrários às emendas. Parecer n° 282 de 2022, de Plenário, Relator: Senador Plínio Valério, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01115/2022
• Parecer - P.S nº 00282/2022

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 77, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para estabelecer como requisito de escolaridade mínimo para ingresso no cargo de Policial Legislativo Federal o diploma de conclusão de curso de graduação.

Parecer nº 283, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto de Resolução na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00077/2019