30/08/2022 90ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
18:00
Término da Sessão: 20:19
| Semipresencial
Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1114 a 1119/2022 e das Mensagens nºs 49 a 58/2022 (autorizações de contratação de crédito externo), e à eleição dos indicados para o Conselho da República.
Ordem do Dia
- 20:19Término da Sessão
- 20:18Eleição do Conselho da República. A Presidência submeterá à deliberação do Plenário a indicação dos Senhores David Samuel Alcolumbre Tobelem e Gilberto Kassab, como membros titulares, e dos Senhores Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Robson Braga de Andrade, como membros suplentes, para compor o Conselho da República nas vagas destinadas ao Senado Federal, nos termos do art. 89, VII, da Constituição. - Em votação. - Aprovados. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 20:18A Presidência informa ao Plenário que diante da impossibilidade de assunção do cargo do Primeiro Suplente será convocado o Segundo Suplente.
- 20:18REQ 408/2022 - CDIR: Resultado - Aprovado.
- 20:17REQ 408/2022 - CDIR: Início da Apreciação
- 20:16PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Resultado - Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. Foi oferecido o PAR nº 284/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A matéria vai à promulgação.
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Início da Votação
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:08O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 283/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator.
- 20:07PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:06MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:05MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Resultado - Aprovada a Medida Provisória, registrado o voto contrário do Senador Oriovisto Guimarães. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:05Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental nos termos do parecer.
- 20:04MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Início da Votação
- 20:04MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:37O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 282/2022-PLEN-SF, o Parecer é favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
- 19:34MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:30MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:29Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental nos termos do parecer.
- 19:28MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Início da Votação
- 19:28MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:28MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:22O Senador Guaracy Silveira profere o PAR nº 281/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 19:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:21Em apreciação o PLV nº 22/2022, proveniente da MPV nº 1114/2022.
- 19:16PRS 37/2022: Término da Apreciação
- 19:15PRS 37/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução. - Foi oferecido o PAR nº 280/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 19:15PRS 37/2022: Início da Votação
- 19:15PRS 37/2022: Término da Discussão da Matéria
- 19:15PRS 37/2022: Início da Discussão da Matéria
- 19:14PRS 37/2022: Início da Apreciação
- 19:03PRS 41/2022: Término da Apreciação
- 19:03PRS 41/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução. - Foi oferecido o PAR nº 279/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 19:03PRS 41/2022: Início da Votação
- 19:03PRS 41/2022: Término da Discussão da Matéria
- 19:03PRS 41/2022: Início da Discussão da Matéria
- 19:02PRS 41/2022: Início da Apreciação
- 19:02PRS 39/2022: Término da Apreciação
- 19:02PRS 39/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução. - Foi oferecido o PAR nº 278/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 19:01PRS 39/2022: Início da Votação
- 19:01PRS 39/2022: Término da Discussão da Matéria
- 19:01PRS 39/2022: Início da Discussão da Matéria
- 19:01PRS 39/2022: Início da Apreciação
- 18:57PRS 34/2022: Término da Apreciação
- 18:57PRS 34/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução. -Foi oferecido o PAR nº 277/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. -Encerrada a discussão. -Em votação. -Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:57PRS 34/2022: Início da Votação
- 18:57PRS 34/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:57PRS 34/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:56PRS 34/2022: Início da Apreciação
- 18:56PRS 38/2022: Término da Apreciação
- 18:55PRS 38/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução. -Foi oferecido o PAR nº 276/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. -Encerrada a discussão. -Em votação. - Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:55PRS 38/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:52PRS 38/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:52PRS 38/2022: Início da Apreciação
- 18:51PRS 35/2022: Término da Apreciação
- 18:50Foi oferecido o PAR nº 275/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:50PRS 35/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução.
- 18:50PRS 35/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:45PRS 35/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:45PRS 35/2022: Início da Apreciação
- 18:41PRS 33/2022: Término da Apreciação
- 18:40Foi oferecido o PAR nº 274/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:40PRS 33/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução.
- 18:40PRS 33/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:37PRS 33/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:37PRS 33/2022: Início da Apreciação
- 18:31PRS 36/2022: Término da Apreciação
- 18:31Foi oferecido o PAR nº 273/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:30PRS 36/2022: Resultado - Aprovado o Projeto de Resolução.
- 18:30PRS 36/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:25PRS 36/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:24PRS 36/2022: Início da Apreciação
- 18:02A Presidência registra homenagens aos 85 anos do Grupo Ultra.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 20:19REQ 408/2022 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:00Início da Ordem do Dia
- 18:00Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(MSG 00195/2022)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1114, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.