30/08/2022 90ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 18:00 Término da Sessão: 20:19 | Semipresencial
Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1114 a 1119/2022 e das Mensagens nºs 49 a 58/2022 (autorizações de contratação de crédito externo), e à eleição dos indicados para o Conselho da República.
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00195/2022)

Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1114, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.