30/08/2022 90ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
18:00
Término da Sessão: 20:19
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:19Término da Sessão
- 20:18Eleição do Conselho da República. A Presidência submeterá à deliberação do Plenário a indicação dos Senhores David Samuel Alcolumbre Tobelem e Gilberto Kassab, como membros titulares, e dos Senhores Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Robson Braga de Andrade, como membros suplentes, para compor o Conselho da República nas vagas destinadas ao Senado Federal, nos termos do art. 89, VII, da Constituição. - Em votação. - Aprovados. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 20:18A Presidência informa ao Plenário que diante da impossibilidade de assunção do cargo do Primeiro Suplente será convocado o Segundo Suplente.
- 20:17REQ 408/2022 - CDIR: Início da Apreciação
- 20:16PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Início da Votação
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:15PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:08O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 283/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator.
- 20:07PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 77, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:06MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:05Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental nos termos do parecer.
- 20:04MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Início da Votação
- 20:04MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:51MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:37O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 282/2022-PLEN-SF, o Parecer é favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
- 19:34MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1115, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:30MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:29Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental nos termos do parecer.
- 19:28MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Início da Votação
- 19:28MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:28MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:22O Senador Guaracy Silveira profere o PAR nº 281/2022-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 19:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1114, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:21Em apreciação o PLV nº 22/2022, proveniente da MPV nº 1114/2022.
- 19:16PRS 37/2022: Término da Apreciação
- 19:15PRS 37/2022: Início da Votação
- 19:15PRS 37/2022: Término da Discussão da Matéria
- 19:15PRS 37/2022: Início da Discussão da Matéria
- 19:14PRS 37/2022: Início da Apreciação
- 19:03PRS 41/2022: Término da Apreciação
- 19:03PRS 41/2022: Início da Votação
- 19:03PRS 41/2022: Término da Discussão da Matéria
- 19:03PRS 41/2022: Início da Discussão da Matéria
- 19:02PRS 41/2022: Início da Apreciação
- 19:02PRS 39/2022: Término da Apreciação
- 19:01PRS 39/2022: Início da Votação
- 19:01PRS 39/2022: Término da Discussão da Matéria
- 19:01PRS 39/2022: Início da Discussão da Matéria
- 19:01PRS 39/2022: Início da Apreciação
- 18:57PRS 34/2022: Término da Apreciação
- 18:57PRS 34/2022: Início da Votação
- 18:57PRS 34/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:57PRS 34/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:56PRS 34/2022: Início da Apreciação
- 18:56PRS 38/2022: Término da Apreciação
- 18:55PRS 38/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:52PRS 38/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:52PRS 38/2022: Início da Apreciação
- 18:51PRS 35/2022: Término da Apreciação
- 18:50Foi oferecido o PAR nº 275/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:50PRS 35/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:45PRS 35/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:45PRS 35/2022: Início da Apreciação
- 18:41PRS 33/2022: Término da Apreciação
- 18:40Foi oferecido o PAR nº 274/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:40PRS 33/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:37PRS 33/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:37PRS 33/2022: Início da Apreciação
- 18:31PRS 36/2022: Término da Apreciação
- 18:31Foi oferecido o PAR nº 273/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 18:30PRS 36/2022: Término da Discussão da Matéria
- 18:25PRS 36/2022: Início da Discussão da Matéria
- 18:24PRS 36/2022: Início da Apreciação
- 18:02A Presidência registra homenagens aos 85 anos do Grupo Ultra.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 20:19REQ 408/2022 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:00Início da Ordem do Dia
- 18:00Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1114, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.