Atividade Legislativa

(nº 8823 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.884, de 2022 (nº 8.823/2017, na Câmara dos Deputados), do Deputado Hugo Leal, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e dá outras providências.

Parecer nº 285, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01884/2022
• Parecer - P.S nº 00285/2022

(nº 3212 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.212, de 2021, de iniciativa da Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.

Parecer nº 288, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Chico Rodrigues e Relator "ad hoc": Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03212/2021
• Parecer - P.S nº 00288/2022

(nº 485 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 485, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018.

Parecer nº 287, de 2022, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00485/2021
• Parecer - P.S nº 00287/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.117, de 2022, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Cezinha de Madureira, favoráveis à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrários às emendas. Parecer nº 286, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jayme Campos, favorável à Medida Provisória. (Prazo final prorrogado: 26.09.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01117/2022
• Parecer - P.S nº 00286/2022

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.116, de 2022)

Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Celina Leão, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 289, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Dra. Eudócia, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas de Plenário. (Prazo final prorrogado: 14.09.2022)

Textos:

• Parecer - P.S nº 00289/2022
• Avulso de PLV - MPV nº 01116/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 48, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 31, de 2022, que autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e sete milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00031/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 51, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Giordano)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 32, de 2022, que autoriza o Município de São Caetano do Sul (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00032/2022

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Giordano)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 40, de 2022, que autoriza o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank - NDB, no valor de até quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00040/2022

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 650, de 2022, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00650/2022