Atividade Legislativa

(nº 8823 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.884, de 2022 (nº 8.823/2017, na Câmara dos Deputados), do Deputado Hugo Leal, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e dá outras providências.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1884/2022
• Parecer - P.S nº 285/2022

(nº 3212 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.212, de 2021, de iniciativa da Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3212/2021
• Parecer - P.S nº 288/2022

(nº 485 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 485, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 485/2021
• Parecer - P.S nº 287/2022