02/09/2022 92ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 10:35 Término da Sessão: 11:29 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(nº 493 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 60, de 2022, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 16,000,000.00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba.

Parecer nº 293, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável à Mensagem, na forma do Projeto de Resolução apresentado.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Resolução nº 42, de 2022.

A matéria vai à promulgação.

(nº 498 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 61, de 2022, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará.

Parecer nº 295, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Mensagem, na forma do Projeto de Resolução apresentado.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Resolução nº 43, de 2022.

A matéria vai à promulgação.

Rodrigo Pacheco

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 660, de 2022, desta Presidência, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.

Textos:

Resultado:

Aprovado.