Atividade Legislativa

(nº 493 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 60, de 2022, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 16,000,000.00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba.

Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 60/2022
• Parecer - P.S nº 293/2022

(nº 498 de 2022, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 61, de 2022, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Tasso Jereissati.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 61/2022
• Parecer - P.S nº 295/2022