- 19:05Término da Sessão
- 19:04A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores que será encaminhado hoje ofício aos subscritores do requerimento, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a “apurar a responsabilidade pelos atos antidemocráticos e terroristas praticados no dia 8 de janeiro de 2023” A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:001. REQUERIMENTO Nº 41, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:001. REQUERIMENTO Nº 41, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:59REQs 58, 59, 60 e 63/2023-CDIR, de licença. Aprovados. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 18:449. Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2023 : Término da Apreciação
- 18:439. Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 18:439. Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 18:32A Senadora Teresa Leitão profere o PAR nº 16/2023 -PLEN/SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovado pela Câmara dos Deputados.
- 18:30A Presidência acolhe a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Plínio Valério.
- 18:279. Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2023 : Início da Apreciação
- 18:26A Presidência acolhe a Questão de Ordem apresentada pela Senadora Eliziane Gama.
- 18:142. PROJETO DE LEI Nº 316, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:13Em votação RQS 188/2023.
- 18:132. PROJETO DE LEI Nº 316, DE 2021 : Início da Votação
- 18:06O Relator retira o Item de pauta (PL 316/2021), para que este siga à apreciação na CCJ.
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 316, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:26O Senador Angelo Coronel profere o PAR nº 15/2023 -PLEN/SF, favorável ao projeto e contrário às emendas na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo).
- 17:25A Presidência retoma a apreciação do Item nº 2 (PL 316/2021).
- 17:114. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:11Em votação o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:114. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:114. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:104. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:103. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:10Em votação o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:103. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:083. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:073. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:06Em votação o Requerimento nº 164/2023.
- 17:06Foi apresentado o Requerimento nº 164/2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- 17:052. PROJETO DE LEI Nº 316, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:041. PROJETO DE LEI Nº 1.057, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:03Em votação o o Requerimento nº 168/2023, do Senador Ciro Nogueira, solicitando o adiamento da discussão para oitiva da CAE.
- 16:46Foi apresentado o Requerimento nº 168/2023, do Senador Ciro Nogueira, solicitando o adiamento da discussão para oitiva da CAE.
- 16:451. PROJETO DE LEI Nº 1.057, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:45Início da Ordem do Dia
- 16:45Término do Período do Expediente
- 15:16Sessão Suspensa
- 15:16Suspensão do Período do Expediente
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 5, de 2022.)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.057, de 2019, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 7.998, de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências"; a Lei nº 8.212, de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências", para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências.
Parecer nº 11, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAS.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 168, de 2023, do Senador Ciro Nogueira, solicitando o adiamento da discussão para oitiva da CAE.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 164, de 2023, de urgência)
Projeto de Lei nº 316, de 2021 (nº 5.675/2013, na origem), do Deputado Aureo Ribeiro, que altera a Lei nº 8.137, de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.
Parecer nº 15, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), do Relator, e contrário às emendas apresentadas.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 164, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado.
Objeto da deliberação: Requerimento nº 188, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando a extinção da urgência concedida para a matéria.
Resultado: Aprovado.
Está revogada a urgência da matéria.
A matéria fica retirada de pauta e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2, de 2020, (nº 1.938/2015, na origem) do Deputado Paulo Foletto, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Pareceres favoráveis: - nº 14, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns; e - nº 52, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00002/2020
- Parecer - P.S nº 00014/2021
- Parecer - P.S nº 00052/2022
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 139, de 2022 (nº 850/2017, na origem), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Parecer favorável nº 88, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcos Rogério.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00569/2022)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.140, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputada Alice Portugal, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 16, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados. (Prazo final prorrogado: 05.04.2023)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições que especifica.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Oradores Inscritos
1. Senadora Teresa Leitão |
2. Senador Plínio Valério (Cancelado) |
3. Senador Beto Faro |
4. Senador Marcio Bittar |
5. Senadora Soraya Thronicke |
6. Senador Humberto Costa |
7. Senador Lucas Barreto |
9. Senador Rogério Carvalho |
10. Senador Cleitinho |
11. Senador Rodrigo Cunha (Cancelado) |
12. Senador Zequinha Marinho |
13. Senadora Daniella Ribeiro |
14. Senador Plínio Valério |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Izalci Lucas |
5. Senador Confúcio Moura (Cancelado) |
6. Senador Confúcio Moura |