Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.466, de 2023, do Deputado Celso Russomanno, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Parecer favorável nº 14, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3466/2023
• Parecer - P.S nº 14/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.177, de 2019, do Deputado Otoni de Paula, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.

Parecer nº 16, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Weverton, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5177/2019
• Parecer - P.S nº 16/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 215, de 2022, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.

Parecer favorável nº 10, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 215/2022
• Parecer - P.S nº 10/2024