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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 2 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, que edite decreto estabelecendo isenção total para alíquota do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – para as importações de fertilizantes, tendo como destino o estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 25/06/2024
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