Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 34 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 124/2026
Ementa:: Requer voto de repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, por adotar posicionamento político-diplomático favorável ao Irã.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 02/03/2026

Matéria:: RQS 125/2026
Ementa:: Requer voto de aplauso ao Restaurante Buraco da Gia pela passagem dos seus 70 anos.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 02/03/2026

Matéria:: RQS 126/2026
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 02/03/2026

Matéria:: RQS 127/2026
Ementa:: Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre os fatos noticiados em matérias jornalísticas sobre possível irregularidade envolvendo pagamento de cachê à Ministra por empresa contemplada com incentivo fiscal federal via Lei Rouanet.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/03/2026

Matéria:: RQS 128/2026
Ementa:: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, acerca da autorização concedida à Senhora Ministra de Estado da Cultura para o exercício de atividade artística remunerada, em situação noticiada pela imprensa envolvendo empresa beneficiária de incentivo fiscal federal no âmbito da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/03/2026

Matéria:: RQS 129/2026
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/03/2026

Matéria:: RQS 130/2026
Ementa:: Requer voto de aplauso à Sra. Maria Salete de Araújo Melo Porto, pela posse no cargo de 6ª Procuradora de Justiça.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 03/03/2026

Matéria:: RQS 131/2026
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 03/03/2026

Matéria:: RQS 132/2026
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:: 03/03/2026

Atividade Legislativa