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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 24 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6.461/2019.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina, pela passagem dos seus 64 anos de emancipação político-administrativa, celebrados em 9 de junho de 2026.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 55/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Ayjala Reinaldo, 2º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, em reconhecimento ao ato de bravura, elevado espírito público e dedicação à proteção da vida demonstrados durante o resgate de uma moradora e de três cães em incêndio ocorrido no Edifício Michigan, em Águas Claras, Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Reitora Profa. Dra. Vera Lúcia da Rocha Maquêa, pela iniciativa da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT de criação do Curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em reconhecimento à relevância acadêmica, social e humanitária da medida para a formação superior de profissionais indígenas na área da saúde.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de repúdio à condução institucional da exposição "Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade" realizada no Museu da Língua Portuguesa, cuja gestão está a cargo do IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, bem como à Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, pela disponibilização de conteúdo sensível em equipamento cultural público amplamente acessível, sem a adoção de medidas adequadas de classificação indicativa, controle de acesso, mediação pedagógica ou salvaguardas específicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em afronta aos princípios constitucionais e às normas legais que asseguram a proteção prioritária da infância e da adolescência.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Sra. Milene Aparecida Pereira Beltramini, em reconhecimento à sua destacada atuação na área ambiental, especialmente à frente do Juizado Volante Ambiental - Juvam da Comarca de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, bem como ao seu compromisso com a proteção do meio ambiente e com o enfrentamento das causas e consequências dos problemas ambientais.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/06/2026
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