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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 26 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323 de 2025 em relação ao seu Substitutivo.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", constante no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou à entidade parceira" do §14 do art. 2º da Lei 10.779/2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323, de 2025, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a evolução dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), com especial enfoque nas despesas classificadas como sigilosas, nos mecanismos de controle institucional e na transparência ativa dessas despesas no âmbito da administração pública federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026.
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao time Juventude de Futsal de Mato Grosso do Sul, por ter passado pela primeira fase da Copa do Brasil pela Liga Nacional de Futsal Silver.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/04/2026
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