Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da Administração Pública Federal, do direito de incorporação aos proventos de aposentadoria da repercussão financeira correspondente ao regime de dedicação exclusiva aos professores transpostos para quadros em extinção da União por meio de Emendas Constitucionais, dentre outros assuntos correlatos conforme o documento apresentado.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 21/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de congratulações ao Sr. Blairo Borges Maggi, por 70 anos de vida e pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento de Mato Grosso, da agricultura brasileira e do agronegócio nacional, por meio de sua atuação como empreendedor, governador, senador e ministro de Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Igreja da Paz Church e à Paz International, de Santarém, pelos seus 50 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.018/2021 com o Projeto de Lei nº 5.143/2025.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre atuação da Polícia Federal em abordagens relacionadas à afixação de faixas com manifestações políticas em imóveis privados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, sobre a impressão, estoque, destinação e eventual descarte de Cadernetas da Gestante no âmbito do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/05/2026
Fazer nova pesquisa ›