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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 28 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4.926/2023
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 19/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 611/2026.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 18/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Otavio Carôla e à Sra. Rayani, respectivamente cabo e soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e decisiva durante ocorrência de incêndio registrada no Parque das Nações II, no Município de Dourados.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor ao Sr. Otavio Carôla e à Sra. Rayani, respectivamente cabo e soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, pela atuação exemplar, corajosa e decisiva durante ocorrência de incêndio registrada no Parque das Nações II, no Município de Dourados.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o acompanhamento, pelo IBAMA, da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025 no licenciamento ambiental do Porto Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 568/2026.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 17/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Janine Mello dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a proteção de crianças e adolescentes diante do patrocínio firmado pelo Sport Club Corinthians Paulista e outros clubes com plataformas de conteúdo adulto, inclusive quanto à atuação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conanda, bem como sobre a execução do Programa Integra Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), pelo reconhecimento aos 80 anos de trajetória institucional, marcados pelo papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Brasil.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 13/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a proteção de crianças e adolescentes diante do patrocínio firmado pelo Sport Club Corinthians Paulista e outros clubes com plataformas de conteúdo adulto, inclusive quanto às medidas de proteção no ambiente esportivo e à execução do Programa Integra Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
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