Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso aos Conselheiros Tutelares, pela comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, reconhecendo sua dedicação, compromisso e relevância social.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as notícias veiculadas sobre supostas fraudes e irregularidades em contratos educacionais investigados pela Polícia Federal, incluindo a relação desta Pasta com a empresa Life Tecnologia Educacional.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre providências adotadas diante de fatos noticiados envolvendo a operação da Polícia Federal que atinge o Ministério da Educação.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a operação que apura supostas fraudes em licitações da área educacional, quanto aos fatos noticiados, crimes investigados, alvos, medidas cautelares e etapas da investigação.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a veracidade de denúncias amplamente divulgadas pela imprensa envolvendo possível uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - presidida pelo senhor Ricardo Cappelli - em possível benefício de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal, bem como sobre mecanismos de integridade, accountability, prevenção de desvio de finalidade e eventual utilização de publicidade institucional.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os desligamentos de trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Sistema Eletrobrás em decorrência do processo de privatização.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.292/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Guilherme Castro Boulos, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre a instalação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 177/2024.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os desligamentos de trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Sistema Eletrobras em decorrência do processo de privatização.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/11/2025

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