Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 32, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Assuntos Econômicos, que autoriza o Município de Hortolândia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 32/2018

(MSG 00296/2018)

Votação, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 47, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.

Parecer nº 56, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 47/2018

Discussão, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 31, de 2017, de autoria do(a) Senador Antonio Carlos Valadares, que altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.

Parecer nº 55, da CAE, Relatora ad hoc: Senadora Kátia Abreu, favorável, nos termos da Emenda no 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 31/2017

(MSG 00265/2018)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 41, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.

Parecer nº 55, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 41/2018