08/04/2026 30ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:12
Término da Sessão: 20:26
Destinada à deliberação de indicados a Embaixadores. Início da Ordem do Dia previsto para 15 horas.
Ordem do Dia
- 20:26Término da Sessão
- 20:26REQUERIMENTO Nº 52, DE 2026 : Término da Apreciação
- 20:25REQUERIMENTO Nº 52, DE 2026 : Início da Apreciação
- 20:25REQUERIMENTO Nº 151, DE 2026 : Término da Apreciação
- 20:24REQUERIMENTO Nº 151, DE 2026 : Início da Apreciação
- 20:20PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Término da Apreciação
- 20:19PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Foi oferecido o Parecer nº 56, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 20:18PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação a supressão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- 20:17PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação a supressão da expressão “sem efeitos em limite de renda para o acesso ao benefício” constante no § 10 do art. 1º, da Lei Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão.
- 20:16PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação o reestabelecimento inciso II do § 2º do art. 2º da Lei Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pelo art. 1º da Medida Provisória 1323, de 2025.
- 20:15PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - A Presidência, no uso da competência prevista no inciso 14, do art. 48, do Regimento Interno, divide os seguintes trechos da Medida Provisória e do Projeto de Lei de conversão para votação em separado: - o Inciso II do § 2º do art. 2º da Lei Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pelo art. 1º da Medida Provisória 1323, de 2025, para fins de restabelecimento do dispositivo correspondente constante na Medida Provisória original; - a expressão “sem efeitos em limite de renda para o acesso ao benefício” constante no § 10 do art. 1º, da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 1, de 2026; e - o art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- 20:14PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Votação da expressão "ou à entidade parceira", constante no § 14 do art. 2º da Lei nº 10.779, de 2003, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão.
- 20:13PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Votação da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", constante no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão.
- 20:12PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do projeto de lei de conversão, ressalvados os destaques e as ressalvas feitas em Plenário.
- 20:10PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Foram apresentados os Requerimentos: nº 280, de 2026, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado, da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", constante no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão; e nº 281, de 2026, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado, da expressão "ou à entidade parceira", constante no § 14 do art. 2º da Lei nº 10.779, de 2003, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão.
- 20:09PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - A Presidência informa que foi retirado o Requerimento nº 282, de 2026 do Senador Rogerio Marinho, que solicita a preferência da Medida Provisória sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
- 20:03PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Término da Discussão da Matéria
- 19:00PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Início da Discussão da Matéria
- 18:58PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2026 : Início da Apreciação
- 18:57MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2025 : Término da Apreciação
- 18:03MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2025 : Início da Votação
- 18:03MENSAGEM Nº 56, DE 2025 : Início da Apreciação
- 18:03MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:53Uso da Palavra
- 17:42MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2025 : Início da Votação
- 17:41MENSAGEM Nº 55, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:41MENSAGEM (SF) Nº 47, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:18MENSAGEM (SF) Nº 47, DE 2025 : Início da Votação
- 17:18MENSAGEM Nº 47, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:18MENSAGEM (SF) Nº 46, DE 2025 : Término da Apreciação
- 16:59MENSAGEM (SF) Nº 46, DE 2025 : Início da Votação
- 16:58MENSAGEM Nº 46, DE 2025 : Início da Apreciação
- 16:58MENSAGEM (SF) Nº 64, DE 2025 : Término da Apreciação
- 16:26MENSAGEM (SF) Nº 64, DE 2025 : Início da Votação
- 16:25MENSAGEM Nº 64, DE 2025 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:23Início da Ordem do Dia
- 16:23Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
2. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
3. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
4. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
5. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
6. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
7. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
8. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) |
9. Senador Rogério Carvalho (PT/SE) |
10. Senador Izalci Lucas (PL/DF) |
11. Senador Jorge Seif (PL) |
12. Senador Bruno Bonetti (PL) |
13. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
14. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
15. Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR) |
16. Senador Magno Malta (PL/ES) |
17. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
18. Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL) |
19. Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) |
Pela Liderança
1. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
Legenda:
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou