08/10/2026 130ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 17:03 | Semipresencial
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(Fim da escala 6x1)

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

Oradores Inscritos

1. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
2. Senador Sergio Moro (PL/PR)

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído)

Legenda:
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