Requerimento n° 267, de 2014
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Natureza
- Licença Saúde (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/03/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 267/2014
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e aprovado. A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 760 | 14h30min - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1046, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, requer que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontrar-se em tratamento de saúde. Aprovado. A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. |
| 18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 139 | 14h30min - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1046, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, requer que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontrar-se em tratamento de saúde. Aprovado. A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. |
| 23/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 188 | Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014. ************* Retificado em 22/10/2014************* Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014. A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. |
| 24/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 76-77 | Lido e deferido pela Presidência, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 792, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro do corrente ano, por encontrar-se em tratamento de saúde. |
| 24/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 29 | Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento nº 714, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que solicita, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 25 de julho de 2014. A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. |
| 27/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 35 | Lido e aprovado. A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente. |
| 27/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 16 | Lido e aprovado. A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, (RN).
- 05/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 02/02/2016
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 18/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo. nº 270/2014 - SGM, de 18 de dezembro de 2014, ao Diretor-Geral do SF, por meio do qual comunica o deferimento do RQS nº 1046, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 50 dias, a contar do dia 16/12/2014 (fls. 27/31).
- 17/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14h30min - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1046, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, requer que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Aprovado.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. - Publicado no DSF Páginas 760
- Publicado no DSF Páginas 139
- 17/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para votação.
- 22/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo nº 219/2014 - SGM, de 22 de outubro de 2014, ao Diretor-Geral do SF, por meio do qual comunica o deferimento do RQS nº 810, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 60 dias, a contar do dia 22/10/2014 (fls. 21/22).
- 22/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014.
************* Retificado em 22/10/2014*************
Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. - Publicado no DSF Páginas 188
- 22/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário para deferimento do Requerimento de prorrogação da licença.
- 24/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo. SGM/ 206/2014, de 23 de setembro de 2014, ao Diretor-Geral do SF, por meio do qual comunica o deferimento do RQS nº 792, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 30 dias, a contar do dia 23/09/2014. (fls 16 e 17)
- 23/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido pela Presidência, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 792, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro do corrente ano, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Publicado no DSF Páginas 76-77
- 23/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário para deferimento do RQS de prorrogação da licença.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo. SGM /159/2014, de 23 de julho de 2014, ao Diretor-Geral do Senado Federal, por meio do qual comunica o deferimento do Requerimento nº 714, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 60 dias, a partir do dia 25 de julho de 2014 (fls. 9 a 12).
- 23/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento nº 714, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que solicita, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 25 de julho de 2014.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato. - Publicado no DSF Páginas 29
- 23/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada Comunicação da Senadora Ivonete Dantas, de 26 de março de 2014, informando que, na referida data, reassumiu o mandato de Senadora da República pelo PMDB, representando o Estado do Rio Grande do Norte (fl. 3).
Juntadas cópias do Memo SGM nº 80/2014 (SIGAD: 00100.022826/2014-13) e do Memo SGM nº 81/2014 (SIGAD: 00100.022828/2014-02), ao Direitor-Geral do Senado Federal e ao Direitor da Secretaria de Comissões, respectivamente, informando que o Senador Garibaldi Alves se licenciou por 121 a partir de 26 de março de 2014, razão pela qual a Segunda-Suplente, Senadora Ivonete Dantas, reassumiu o exercício do mandato em 26 de março de 2014 como representante do Estado do Rio Grande do Norte (fls. 4 e 5).
- 26/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lido e aprovado.
A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente. - Publicado no DSF Páginas 35
- Publicado no DSF Páginas 16
- Avulso inicial da matéria
- 26/03/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:09