Requerimento n° 267, de 2014

Autoria
Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
Natureza
Licença Saúde (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
26/03/2014 - APROVADA

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Identificação:
RQS 267/2014
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido e aprovado. A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 760
14h30min - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1046, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, requer que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Aprovado.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 139
14h30min - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1046, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, requer que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Aprovado.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
23/10/2014 Publicado no DSF Páginas 188
Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014.
************* Retificado em 22/10/2014*************
Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
24/09/2014 Publicado no DSF Páginas 76-77
Lido e deferido pela Presidência, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 792, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro do corrente ano, por encontrar-se em tratamento de saúde.
24/07/2014 Publicado no DSF Páginas 29
Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento nº 714, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que solicita, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 25 de julho de 2014.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
27/03/2014 Publicado no DSF Páginas 35
Lido e aprovado.
A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente.
27/03/2014 Publicado no DSF Páginas 16
Lido e aprovado.
A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, (RN).
05/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
02/02/2016
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo.
18/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Memo. nº 270/2014 - SGM, de 18 de dezembro de 2014, ao Diretor-Geral do SF, por meio do qual comunica o deferimento do RQS nº 1046, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 50 dias, a contar do dia 16/12/2014 (fls. 27/31).
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14h30min - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1046, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, requer que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Aprovado.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
Publicado no DSF Páginas 760
Publicado no DSF Páginas 139
17/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário, para votação.
22/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Memo nº 219/2014 - SGM, de 22 de outubro de 2014, ao Diretor-Geral do SF, por meio do qual comunica o deferimento do RQS nº 810, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 60 dias, a contar do dia 22/10/2014 (fls. 21/22).
22/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014.
************* Retificado em 22/10/2014*************
Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 810, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando que seja considerada como licença médica sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
Publicado no DSF Páginas 188
22/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário para deferimento do Requerimento de prorrogação da licença.
24/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Memo. SGM/ 206/2014, de 23 de setembro de 2014, ao Diretor-Geral do SF, por meio do qual comunica o deferimento do RQS nº 792, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 30 dias, a contar do dia 23/09/2014. (fls 16 e 17)
23/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido pela Presidência, nos termos do art. 41, RISF, o Requerimento nº 792, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, solicitando, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro do corrente ano, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Publicado no DSF Páginas 76-77
23/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário para deferimento do RQS de prorrogação da licença.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Memo. SGM /159/2014, de 23 de julho de 2014, ao Diretor-Geral do Senado Federal, por meio do qual comunica o deferimento do Requerimento nº 714, de 2014, do Senador Garibaldi Alves, referente à prorrogação de licença para tratamento de saúde por mais 60 dias, a partir do dia 25 de julho de 2014 (fls. 9 a 12).
23/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento nº 714, de 2014, de autoria do Senador Garibaldi Alves, que solicita, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 25 de julho de 2014.
A Senadora Ivonete Dantas permanecerá no exercício do mandato.
Publicado no DSF Páginas 29
23/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada Comunicação da Senadora Ivonete Dantas, de 26 de março de 2014, informando que, na referida data, reassumiu o mandato de Senadora da República pelo PMDB, representando o Estado do Rio Grande do Norte (fl. 3).
Juntadas cópias do Memo SGM nº 80/2014 (SIGAD: 00100.022826/2014-13) e do Memo SGM nº 81/2014 (SIGAD: 00100.022828/2014-02), ao Direitor-Geral do Senado Federal e ao Direitor da Secretaria de Comissões, respectivamente, informando que o Senador Garibaldi Alves se licenciou por 121 a partir de 26 de março de 2014, razão pela qual a Segunda-Suplente, Senadora Ivonete Dantas, reassumiu o exercício do mandato em 26 de março de 2014 como representante do Estado do Rio Grande do Norte (fls. 4 e 5).
26/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Lido e aprovado.
A Presidência tomará as providências cabíveis para a convocação da Senhora Ivonete Dantas, suplente do requerente.
Publicado no DSF Páginas 35
Publicado no DSF Páginas 16
Avulso inicial da matéria
26/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:09