Autoria: Senador Telmário Mota (PTB/RR)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.

Explicação da Ementa:
Estabelece critérios para a transferência pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de recursos financeiros para aquisição de material escolar destinado a alunos de escolas públicas da educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Confúcio Moura
Último local:
14/03/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
14/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 05:06

Identificação:
PLS 74/2018
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
05/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas) (Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
09/04/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
RCE 46/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 46, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 46, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 61/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018. Matéria pronta para a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com Relatório do Senador Cristovam Buarque, favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018. Matéria pronta para a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com Relatório do Senador Cristovam Buarque, favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 61/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
PLS 74/2018
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
05/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas) (Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
09/04/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 61/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
RCE 46/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 46, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 61/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018. Matéria pronta para a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com Relatório do Senador Cristovam Buarque, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 866-872 - DSF nº 153
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 20
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 20
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CE.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas)
(Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas).
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, CONVENIO, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Confúcio Moura
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 11/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/03/2018 - 15/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 11/12/2018 às 16h16
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 866-872 - DSF nº 153
P.S 61/2018 - CE
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018.
Matéria pronta para a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com Relatório do Senador Cristovam Buarque, favorável ao Projeto.
RCE 61/2018
Listagem ou relatório descritivo
19/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 46, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 46/2018
Listagem ou relatório descritivo
14/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/06/2018.
09/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
16/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório.
16/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/03/2018.
Último dia: 15/03/2018.
08/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas)
(Este processado contém 2 (dois) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/03/2018 às 8h41
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CE.
Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 20
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 177-181 - DSF nº 20