Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 19, de 2019


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desses cursos; e as ações que o MEC vem desenvolvendo para resolver os casos de milhares de alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e não obtiveram registros de seus diplomas de conclusão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:38

Identificação:
REQ 19/2019 - CE
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros.
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desses cursos; e as ações que o MEC vem desenvolvendo para resolver os casos de milhares de alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e não obtiveram registros de seus diplomas de conclusão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:55. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de Convidados
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, QUALIDADE, REGULARIDADE, CRITERIOS, ABERTURA, MANUTENÇÃO, CURSOS, ENSINO, DISTANCIA, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Reunião agendada para esta data foi cancelada.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/04/2019.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:55.
REQ 19/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45