Projeto de Lei n° 2170, de 2019

Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)

Assunto: Política Social > Educação

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.

Explicação da Ementa: Inclui nos currículos do ensino fundamental, a partir do sexto ano, e do ensino médio, como temas transversais, disciplinas de empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último local:
19/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
19/09/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2025-12-07 às 10:20
Identificação:
PL 2170/2019
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Relatório PLS 38/2015 e PL 2.170/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Mailza Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, e da Emenda nº 1 – CDH, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre os Projetos de Lei nº 2.170, de 2019, do Senador Flávio Bolsonaro, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica; nº 5.949, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica; e nº 5.950, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre os Projetos de Lei nº 2.170, de 2019, do Senador Flávio Bolsonaro, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica; nº 5.949, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica; e nº 5.950, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Rosana Martinelli, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre os Projetos de Lei nº 2.170, de 2019, do Senador Flávio Bolsonaro, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, empreendedorismo, para matemática incluir financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica; nº 5.949, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica; e nº 5.950, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 516/2019
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PLS nºs 38/2015 e PL nº 2170/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2025 Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 154
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/12/2023 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 221
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
21/04/2023 Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 59
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, o Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, retoma sua tramitação autônoma e vai ao exame da CE, em decisão terminativa.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 98
Aprovado o Requerimento nº 516, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os PLS 38/2015 e PL 2170/2019.
À CE, em decisão terminativa.
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 673-674 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 516, de 2019, de autoria da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 38/2015 com o PL nº 2170, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
09/04/2019
Despachos:
09/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
02/07/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
20/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
18/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
18/09/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 01/01/2023 - Encerramento de mandato)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 17/06/2024 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Rosana Martinelli (encerrado em 29/10/2024 - Encerramento de mandato)
  • Senador Wellington Fagundes
Prazos:
11/04/2019 - 17/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/12/2023 - 05/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ACRESCIMO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), OBRIGATORIEDADE, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO, EMPREENDEDORISMO, MATERIA FINANCEIRA, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA (OSPB)
Observações:
LEI DARCY RIBEIRO
Matérias relacionadas:
Tramita em conjunto com:
26/09/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
19/09/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.
18/09/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
18/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 154
18/09/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
28/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.
Relatório Legislativo
30/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosana Martinelli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Rosana Martinelli, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.
Relatório Legislativo
17/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.
17/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, e do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023.
Relatório Legislativo
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE, subscrito pelo Senador Flávio Arns.
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.
16/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:29.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento nº 38, de 2024 (Audiência Pública) na Comissão nesta data.
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024 e REQ 35/2024 prevista para a 26ª reunião, agendada para 14/05/2024, às 14h.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 37, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Janaína Farias, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 35, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas.
06/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/12/2023 a 05/02/2024. Perante a CE.
18/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 221
15/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
24/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, o Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, retoma sua tramitação autônoma e vai ao exame da CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 59
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
26/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
24/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/05/2022.
25/08/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Mailza Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, e da Emenda nº 1 – CDH, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019.
Relatório Legislativo
03/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria recebida na CE nesta data.
À Senadora Mailza Gomes, para relatar.
02/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 516, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os PLS 38/2015 e PL 2170/2019.
À CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 98
02/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 516, de 2019, de autoria da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 38/2015 com o PL nº 2170, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 673-674 - DSF nº 86
05/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PLS 38/2015 com o PL 2170/2019.
05/06/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/369/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para tramitação em conjunta (fl. 03 e 04), nos termos do art. 266, do Regimento Interno do Senado Federal.
09/05/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/04/2019.
Último dia: 17/04/2019.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
09/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 200-204 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
09/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a CE.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 10/11/2025 14:55

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