Projeto de Lei n° 4815, de 2019
(Pró-vida)
Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4815/2019
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Explicação da Ementa:
Determina, no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), a realização de ações destinadas à prevenção do suicídio e a publicação anual de dados sobre suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 07/04/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/04/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 120/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4815/2019, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Desentranhado o original do Requerimento n° 120, de 2019, da CAS, de urgência para a matéria, constante às folhas 17 e 18, e substituído por cópias. À CCJ para continuidade da tramitação.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria.
- Identificação:
- P.S 59/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 20/02/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 PL 4815 de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA PL 4815-2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns.
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 4815/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4815/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL nº 4815, de 2019 (Pró-Vida)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Serra.
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4815/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jean Paul Prates.
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4815 de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Randolfe Rodrigues.
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021. Foram apresentadas 9 emendas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 4815 de 2019 - Suicídio policiais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Identificação:
- RQS 1316/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 4815/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda n° 3, apresentada ao PL n° 4815/2019.
- Identificação:
- P.S 56/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 56, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 56/2021 - PLEN, em 06/04/2021.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final aprovado em plenário
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 9 – PLEN. Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 56/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto; acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 – CAS, 5, 6 - PLEN e, parcialmente, da Emenda nº 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7 e 9 – PLEN, na forma da Emenda nº 10 – PLEN (Substitutivo). Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda n° 3 - PLEN. Retirado o RQS nº 1316/2021. O Relator acolhe a Emenda nº 3 – PLEN e a sugestão do Senador Izalci Lucas para inclusão na referida Emenda da expressão “preferencialmente virtual”. Aprovado o Substitutivo, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Pres. - 1, Total - 76. Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais Emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- Identificação:
- OFSF 114/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4815, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 114, de 07/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4815/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 114, de 07/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Identificação:
- PL 4815/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria.
- Identificação:
- P.S 59/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 20/02/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 4815 de 2019 - Suicídio policiais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Identificação:
- P.S 56/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 56, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 56/2021 - PLEN, em 06/04/2021.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final aprovado em plenário
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Identificação:
- REQ 120/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4815/2019, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Desentranhado o original do Requerimento n° 120, de 2019, da CAS, de urgência para a matéria, constante às folhas 17 e 18, e substituído por cópias. À CCJ para continuidade da tramitação.
- Identificação:
- RQS 1316/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 4815/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda n° 3, apresentada ao PL n° 4815/2019.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 113-119 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 56/2021 - PLEN, em 06/04/2021. |
| 07/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 101-124 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 9 – PLEN. Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 56/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto; acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 – CAS, 5, 6 - PLEN e, parcialmente, da Emenda nº 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7 e 9 – PLEN, na forma da Emenda nº 10 – PLEN (Substitutivo). Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda n° 3 - PLEN. Retirado o RQS nº 1316/2021. O Relator acolhe a Emenda nº 3 – PLEN e a sugestão do Senador Izalci Lucas para inclusão na referida Emenda da expressão “preferencialmente virtual”. Aprovado o Substitutivo, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Pres. - 1, Total - 76. Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais Emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 21-37 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 9 – PLEN. Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 56/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto; acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 – CAS, 5, 6 - PLEN e, parcialmente, da Emenda nº 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7 e 9 – PLEN, na forma da Emenda nº 10 – PLEN (Substitutivo). Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda n° 3 - PLEN. Retirado o RQS nº 1316/2021. O Relator acolhe a Emenda nº 3 – PLEN e a sugestão do Senador Izalci Lucas para inclusão na referida Emenda da expressão “preferencialmente virtual”. Aprovado o Substitutivo, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Pres. - 1, Total - 76. Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais Emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 268-275 - DSF nº 145 | Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 381-386 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 381-385 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 4815/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CAS | 25/09/2019 | Aprovada - SF-CAS - 25/09/2019 | |
| EMENDA 2 / CAS - PL 4815/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | CAS | 25/09/2019 | Aprovada - SF-CAS - 25/09/2019 | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 4815/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 06/04/2021 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 4815/2019 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | PLEN | 06/04/2021 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 4815/2019 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | PLEN | 06/04/2021 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 4815/2019 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 06/04/2021 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 4815/2019 | Senador José Serra (PSDB/SP) | PLEN | 06/04/2021 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 4815/2019 | Senador Jean Paul Prates (PT/RN) | PLEN | 06/04/2021 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 4815/2019 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | PLEN | 06/04/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 9
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 06/04/2021 | Votação nominal | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/2019
- Despachos:
- 03/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 06/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 25/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 20/09/2019 - Redistribuição)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jorge Kajuru
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 06/04/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/09/2019 - 11/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, QUALIDADE, VIDA, AGENTE, SEGURANÇA PUBLICA, PREVENÇÃO, SUICIDIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 5, 6; com a Emenda nº 3, com ajuste redacional; e com acolhimento parcial da Emenda nº 8; nos termos da Emenda nº 10 (Substitutivo). Sim: 75; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- 08/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 114, de 07/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 114/2021
- Autógrafo - PL 4815/2019
- 07/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 9 – PLEN.
Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 56/2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto; acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 – CAS, 5, 6 - PLEN e, parcialmente, da Emenda nº 8 – PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7 e 9 – PLEN, na forma da Emenda nº 10 – PLEN (Substitutivo).
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda n° 3 - PLEN.
Retirado o RQS nº 1316/2021.
O Relator acolhe a Emenda nº 3 – PLEN e a sugestão do Senador Izalci Lucas para inclusão na referida Emenda da expressão “preferencialmente virtual”.
Aprovado o Substitutivo, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Pres. - 1, Total - 76.
Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais Emendas.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 21-37 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 101-124 - DSF nº 44
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Relatório Legislativo
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 56/2021 - PLEN, em 06/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 113-119 - DSF nº 44
- P.S 56/2021 - PLEN
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h16.
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1316/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda n° 3, apresentada ao PL n° 4815/2019.
- RQS 1316/2021
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Relatório Legislativo
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021.
Foram apresentadas 9 emendas. - Avulso de emendas
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 9 PLEN - PL 4815/2019
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 8 PLEN - PL 4815/2019
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Serra.
- EMENDA 7 PLEN - PL 4815/2019
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 6 PLEN - PL 4815/2019
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 5 PLEN - PL 4815/2019
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns.
- EMENDA 4 PLEN - PL 4815/2019
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 3 PLEN - PL 4815/2019
- 05/04/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SLSF em virtude da inclusão na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 06/04/2021.
- 20/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 16h10, o relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- 10/10/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 25/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Desentranhado o original do Requerimento n° 120, de 2019, da CAS, de urgência para a matéria, constante às folhas 17 e 18, e substituído por cópias.
À CCJ para continuidade da tramitação. - REQ 120/2019 - CAS
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Eliziane Gama reformula o Relatório, acatando sugestões do Senador Flávio Arns e apresentando mais uma emenda.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento, de autoria da Senadora Eliziane Gama, de urgência para a matéria. - Publicado no DSF Páginas 268-275 - DSF nº 145
- P.S 59/2019 - CAS
- Relatório Legislativo
- 20/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.
- 20/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 20/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
- 20/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/09/2019.
Último dia: 11/09/2019.
- 03/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 381-386 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 381-385 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
- 03/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2019 a 11/09/2019. Perante a SF-CAS.
- 03/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 03/09/2019.
