Projeto de Lei n° 5028, de 2019

Ver também: VET 5/2021

Iniciativa: Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 312/2015       Norma Gerada: Lei nº 14.119 de 13/01/2021

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA), objetivando incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.119 de 13/01/2021
Último local:
06/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/01/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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141 7
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Resultado apurado em 2021-08-05 às 08:47

Identificação:
PL 5028/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 63 (sessenta e três) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
REQ 7/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
Identificação:
REQ 8/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
Identificação:
REQ 9/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da segunda reunião da Comissão de Meio Ambiente que aprovou os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovados na 2ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 11/02/2020, os Requerimentos Nos. 7, 8 e 9/2020 - CMA. Audiência do Req 7/2020-CMA, com "exemplos de provedores de serviços ambientais", prevista para 20/02/2020. Aguardando definição de datas das demais audiências públicas. Anexados ao processado os requerimentos aprovados (7/2020 - CMA: fls. 64 e 65; 8/2020 - CMA: fls. 66 e 67; 9/2020 - CMA: fls. 68 e 69) e a lista de presença da reunião (fl. 70).
Identificação:
REQ 14/2020 - CMA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, na audiência pública proposta pelo REQ 9/2020-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
REQ 15/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
REQ 16/2020 - CMA
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
REQ 20/2020 - CMA
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data o requerimento 20/2020 - CMA em aditamento ao REQ 9/2020 solicitando a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto deste: Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e o Senhor Ciraldo Reis, Presidente da Biosphere Projetos Ambientais.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
Nota Técnica com contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida, em 10/3/2020, por meio eletrônico, Nota Técnica com contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. Juntada ao processado (eletronicamente), nos termos do RISF, art. 261, § 2º, II.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Contribuições do Sr. Gustavo Luedemann, Técnico de Planejamento e Pesquisa da COSAM/DIRUR/IPEA, em relação ao PL 5028/2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida, em 31/3/2020, por meio eletrônico, mensagem com considerações do Senhor Gustavo Luedeman, Técnico de Planejamento e Pesquisa da COSAM/DIRUR/IPEA, sobre o Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, uma vez que a audiência pública para a qual fora convidado a tratar do tema, no dia 19/3/2020, não se realizou. Juntada ao processado (eletronicamente), nos termos do RISF, art. 261, § 2º, II.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Considerações do Senhor Ronaldo Seroa da Motta, Professor de Economia na UERJ, sobre o Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida, em 18/3/2020, por meio eletrônico, mensagem com considerações do Senhor Ronaldo Seroa da Motta, Professor de Economia na UERJ, sobre o Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. Juntada ao processado (eletronicamente), nos termos do RISF, art. 261, § 2º, II.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
07/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n° 1, do Senador Styvenson Valentin.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/12/2020. Foram apresentadas 7 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
RQS 2877/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5028/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2877, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da matéria.
Identificação:
RQS 2878/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2878 e 2879, da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Luiz do Carmo, de adição de assinatura ao Requerimento nº 2877, que solicita a retirada de pauta da matéria.
Identificação:
RQS 2879/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2878 e 2879, da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Luiz do Carmo, de adição de assinatura ao Requerimento nº 2877, que solicita a retirada de pauta da matéria.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 9 a 13, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 9 a 13, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 9 a 13, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 9 a 13, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 5028/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 9 a 13, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
15/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
P.S 196/2020 - PLEN
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 196/2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 14-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 13-PLEN. Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 196/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN. Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 196/2020-PLEN/SF. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 816/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.028, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 816, de 17/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PL 5028/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2020
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 816, de 17/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção, em 22 de dezembro, de 2020, do Projeto de Lei n° 5.028, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Superior do Agronegócio-OSAG e Departamento do Agronegócio-SEAGRO
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 037/20, do Conselho Superior do Agronegócio-OSAG e Departamento do Agronegócio-SEAGRO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 037/20, do Conselho Superior do Agronegócio-OSAG e Departamento do Agronegócio-SEAGRO.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFCN 78/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados restituição de autógrafo promulgado de partes vetadas do Projeto de Lei n° 5.028, de 2019 (veto n° 5, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 78, de 07/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 107, de 2021, na origem, restituindo autógrafo das partes vetadas do Projeto de Lei de n° 5028, de 2019, promulgadas e incorporadas à Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 5028/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 63 (sessenta e três) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
15/12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
P.S 196/2020 - PLEN
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 196/2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 14-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 13-PLEN. Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 196/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN. Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 196/2020-PLEN/SF. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Identificação:
REQ 7/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
Identificação:
REQ 8/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
Identificação:
REQ 9/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
Identificação:
REQ 14/2020 - CMA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, na audiência pública proposta pelo REQ 9/2020-CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
REQ 15/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
REQ 16/2020 - CMA
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
Identificação:
REQ 20/2020 - CMA
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data o requerimento 20/2020 - CMA em aditamento ao REQ 9/2020 solicitando a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto deste: Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e o Senhor Ciraldo Reis, Presidente da Biosphere Projetos Ambientais.
Identificação:
RQS 2877/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5028/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2877, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da matéria.
Identificação:
RQS 2878/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2878 e 2879, da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Luiz do Carmo, de adição de assinatura ao Requerimento nº 2877, que solicita a retirada de pauta da matéria.
Identificação:
RQS 2879/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nº 2878 e 2879, da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Luiz do Carmo, de adição de assinatura ao Requerimento nº 2877, que solicita a retirada de pauta da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação à Mensagem nº 107, de 2021, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 5.028, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 251 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação à Mensagem nº 107, de 2021, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 5.028, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação o Ofício nº 820/2020, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio da matéria à sanção em 22.12.2020.
A matéria vai ao Arquivo
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 99-142 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 13-PLEN.
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 196/2020-PLEN/SF, concluindo
pela aprovação do projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 196/2020-PLEN/SF.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 13-PLEN.
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 196/2020-PLEN/SF, concluindo
pela aprovação do projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 196/2020-PLEN/SF.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
09/12/2020 Publicado no DSF Páginas 208-226 - DSF nº 180
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2877/2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem.
Apreciação adiada para a sessão a realizar-se na próxima terça-feira, dia 15/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2878 e 2879/2020, de adição de assinaturas ao RQS nº 2877/2020
09/12/2020 Publicado no DSF Páginas 50-57 - DSF nº 180
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2877/2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem.
Apreciação adiada para a sessão a realizar-se na próxima terça-feira, dia 15/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2878 e 2879/2020, de adição de assinaturas ao RQS nº 2877/2020
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 269-288 - DSF nº 135
Este processado contém 63 (sessenta e três) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 269-289 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
Às CMA, CAE e CCJ.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5028/2019 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 07/12/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 5028/2019 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 08/12/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 5028/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 08/12/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 5028/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/12/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 5028/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/12/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 5028/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/12/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 5028/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 08/12/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 5028/2019 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) PLEN 10/12/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 5028/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/12/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 5028/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/12/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 5028/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/12/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 5028/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/12/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 5028/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 11/12/2020

Total de emendas apresentadas: 13

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
08/12/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 08/12/2020 - Audiência de outra Comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 16/12/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/12/2020 - 13/01/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, OBJETIVO, DIRETRIZ, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PAGAMENTO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE
Observações:
LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 08/12/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
07/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN nº 78, de 07/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 107, de 2021, na origem, restituindo autógrafo das partes vetadas do Projeto de Lei de n° 5028, de 2019, promulgadas e incorporadas à Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
OFCN 78/2021
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação à Mensagem nº 107, de 2021, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 5.028, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 262 - DSF nº 42
Publicado no DSF Páginas 251 - DSF nº 42
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 820/2020, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio da matéria à sanção em 22.12.2020.
A matéria vai ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 4
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 037/20, do Conselho Superior do Agronegócio-OSAG e Departamento do Agronegócio-SEAGRO.
Ofício
14/01/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14.119 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 10 de 2021).
DOU (Diário Oficial da União) - 14/01/2021 - Seção I - págs. 7 e 9.
Sancionada em 13/01/2021.
À COARQ.
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 816, de 17/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 816/2020
Autógrafo - PL 5028/2019
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 13-PLEN.
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 196/2020-PLEN/SF, concluindo
pela aprovação do projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 196/2020-PLEN/SF.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 99-142 - DSF nº 186
P.S 196/2020 - PLEN
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Relatório Legislativo
11/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nºs 9 a 13, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 9 PLEN - PL 5028/2019
EMENDA 10 PLEN - PL 5028/2019
EMENDA 11 PLEN - PL 5028/2019
EMENDA 12 PLEN - PL 5028/2019
EMENDA 13 PLEN - PL 5028/2019
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 8 PLEN - PL 5028/2019
09/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de emendamento, conforme determinado durante a sessão deliberativa remota de 08/12/2020.
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2877/2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem.
Apreciação adiada para a sessão a realizar-se na próxima terça-feira, dia 15/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2878 e 2879/2020, de adição de assinaturas ao RQS nº 2877/2020
Publicado no DSF Páginas 50-57 - DSF nº 180
Publicado no DSF Páginas 208-226 - DSF nº 180
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nº 2878 e 2879, da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Luiz do Carmo, de adição de assinatura ao Requerimento nº 2877, que solicita a retirada de pauta da matéria.
RQS 2878/2020
RQS 2879/2020
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2877, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da matéria.
RQS 2877/2020
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h48.
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
Relatório Legislativo
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/12/2020.
Foram apresentadas 7 emendas.
Avulso de emendas
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 7 PLEN - PL 5028/2019
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 4 PLEN - PL 5028/2019
EMENDA 5 PLEN - PL 5028/2019
EMENDA 6 PLEN - PL 5028/2019
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 3 PLEN - PL 5028/2019
08/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 2 PLEN - PL 5028/2019
07/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n° 1, do Senador Styvenson Valentin.
EMENDA 1 PLEN - PL 5028/2019
07/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08.12.2020.
01/04/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida, em 18/3/2020, por meio eletrônico, mensagem com considerações do Senhor Ronaldo Seroa da Motta, Professor de Economia na UERJ, sobre o Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Juntada ao processado (eletronicamente), nos termos do RISF, art. 261, § 2º, II.
Nota Técnica
01/04/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida, em 31/3/2020, por meio eletrônico, mensagem com considerações do Senhor Gustavo Luedeman, Técnico de Planejamento e Pesquisa da COSAM/DIRUR/IPEA, sobre o Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, uma vez que a audiência pública para a qual fora convidado a tratar do tema, no dia 19/3/2020, não se realizou.
Juntada ao processado (eletronicamente), nos termos do RISF, art. 261, § 2º, II.
Nota Técnica
20/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida, em 10/3/2020, por meio eletrônico, Nota Técnica com contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 5028/2019 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Juntada ao processado (eletronicamente), nos termos do RISF, art. 261, § 2º, II.
Nota Técnica
19/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em razão das medidas editadas pela Presidência do Senado para contenção da pandemia do coronavírus, a quarta audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para instruir o PL 5028/2019, prevista para 19/3/2020, foi cancelada.
12/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:03.
12/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data o requerimento 20/2020 - CMA em aditamento ao REQ 9/2020 solicitando a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto deste: Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e o Senhor Ciraldo Reis, Presidente da Biosphere Projetos Ambientais.
REQ 20/2020 - CMA
11/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Quarta audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para instruir o PL 5028/2019 e segunda em atendimento ao REQ 9/2020-CMA, com os convidados incluídos pelos requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA, prevista para o dia 19/03/2020 às 10h.
10/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, nesta data, na 6ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, a Audiência Pública objeto do Requerimento 9/2020-CMA. Para vídeo da audiência, informações e apresentações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9699&codcol=50.
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:40.
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:53.
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, nesta data, na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, a Audiência Pública objeto do Requerimento 8/2020-CMA. Para vídeo da audiência, informações e apresentações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=9671&codcol=50. Aguardando a realização das audiências públicas referentes aos requerimentos 9, 14, 15 e 16/2020 - CMA
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 03/03/2020, foram aprovados os requerimentos 14/2020 - CMA, 15/2020 - CMA e 16/2020 - CMA que aditam o REQ 9/2020 - CMA incluindo novos convidados na audiência pública para instrução do PL 5028/2019. A audiência será dividida em dois encontros por determinação do presidente da Comissão sendo a primeira prevista para 10/03/2019 e a segunda será agendada posteriormente. Requerimentos anexados ao processado com a lista de presença da reunião (fls. 71 a 74).
REQ 14/2020 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
REQ 15/2020 - CMA
REQ 16/2020 - CMA
28/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Cancelada a audiência prevista para 5/3/2020, Req 9/2020-CMA: "aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos do PSA".
27/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência do Req 8/2020-CMA, com "experiências de pagamentos por serviços ambientais", prevista para 3/3/2020.
Audiência do Req 9/2020-CMA, com "aspectos Econômico-Financeiros e Jurídicos do PSA", prevista para 5/3/2020.
21/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:49.
20/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, nesta data, na 4ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, a Audiência Pública objeto do Requerimento 7/2020-CMA. Para vídeo da audiência, informações e apresentações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9644&codcol=50
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovados na 2ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 11/02/2020, os Requerimentos Nos. 7, 8 e 9/2020 - CMA.
Audiência do Req 7/2020-CMA, com "exemplos de provedores de serviços ambientais", prevista para 20/02/2020.
Aguardando definição de datas das demais audiências públicas.
Anexados ao processado os requerimentos aprovados (7/2020 - CMA: fls. 64 e 65; 8/2020 - CMA: fls. 66 e 67; 9/2020 - CMA: fls. 68 e 69) e a lista de presença da reunião (fl. 70).
Listagem ou relatório descritivo
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:22.
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:21.
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:06.
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidos, nessa data, os requerimentos 7/2020 - CMA, 8/2020 - CMA e 9/2020 - CMA que solicitam a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. Incluídos na pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, prevista para o dia 11/02/2020.
REQ 8/2020 - CMA
REQ 9/2020 - CMA
REQ 7/2020 - CMA
12/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA, CAE e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 269-289 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 63 (sessenta e três) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 269-288 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria