Projeto de Lei n° 5691, de 2019

Iniciativa
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.

Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, com o objetivo de estimular a formação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de tecnologias em Inteligência Artificial.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último estado:
05/12/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 5691/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCT e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Identificação:
REQ 79/2019 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5051/2019, que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 79/2019-CCT de realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria.
Identificação:
PL 5691/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCT e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Identificação:
REQ 79/2019 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5051/2019, que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 79/2019-CCT de realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2019 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 166
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/10/2019 a 05/11/2019. Perante a SF-CCT.
26/10/2019 Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 166
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Data de Leitura:
25/10/2019
Despacho:
25/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Rogério Carvalho
Prazos:
29/10/2019 - 05/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
11/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 1ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 79/2019-CCT de realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria.
REQ 79/2019 - CCT
10/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:51.
05/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
05/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
25/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 30/10/2019;
Último dia: 05/11/2019.
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 166
Avulso inicial da matéria
25/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/10/2019 a 05/11/2019. Perante a SF-CCT.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 166
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº205, em 25/10/2019.