Projeto de Lei n° 135, de 2020
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
Explicação da Ementa:
Determina que as áreas rurais onde ocorrerem queimadas ilegais sejam dedicadas exclusivamente a atividades de reflorestamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 25/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/06/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 135/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 135, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Jaques Wagner pela aprovação da matéria com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 135, de 2020, do Senador Jorge Kajuru, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 135/2020 com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 54/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, pela aprovação dos Requerimentos 54 e 58/2021-CMA, a matéria foi retirada de pauta para realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 58/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, pela aprovação dos Requerimentos 54 e 58/2021-CMA, a matéria foi retirada de pauta para realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 09/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 173/2023 - SGM, que solicita o envio do PL 135/2020 ao plenário, para deliberação do Requerimento nº 174/2023, do Senador Márcio Bittar.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o ofício nº 173/2023 - SGM, que solicita o envio deste PL 135/2020 ao plenário, para deliberação do Requerimento nº 174/2023, do Senador Márcio Bittar, que requer tramitação da matéria também na Comissão de Constituição, Justiça... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício que solicita a remessa do PL 135/2020 à SGM para atendimento do RQS 174/2023, de oitiva da CCJ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 274, de 2023, que solicita à CMa a remessa do PL 135, de 2020, à Secretaria-Geral a Mesa para dar seguimento aos Requerimentos 174, 604 e 621, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício SGM nº 274/2023 que solicita envio ao Plenário do processado relativo ao PL 135/2020 para leitura de requerimento que pretende a tramitação conjunta da matéria com o PL 1818/2022, bem como audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o ofício da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal SGM 274/2023 que solicita envio ao Plenário do processado relativo ao PL 135/2020 para leitura de requerimento, de autoria dos senadores Márcio Bittar, Jaime Bagattolli e Ze... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 228-230 - DSF nº 129 | Recebido o ofício da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal SGM 274/2023 que solicita envio ao Plenário do processado relativo ao PL 135/2020 para leitura de requerimento, de autoria dos senadores Márcio Bittar, Jaime Bagattolli e Zequinha Marinho, que pretende a tramitação conjunta da matéria com o PL 1818/2022, bem como audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 2 | Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 2 | Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2020
- Despacho:
- 05/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 25/06/2024 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 07/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, ZONA RURAL, REFLORESTAMENTO, OCORRENCIA, ATO ILICITO, QUEIMADA, VEGETAÇÃO NATIVA
- Observações:
- NOVO CÓDIGO FLORESTAL
- Matérias relacionadas:
- 25/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 25/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 481, de 2024, do Senador Jorge Kajuru, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 135, de 2020.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 135, de 2020, ao Arquivo.
- 25/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Matéria encaminhada, à pedido, para a Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento a requerimento do autor para retirada em definitivo do projeto.
- 15/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/05/2024, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
- 13/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2024.
- 19/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da 29ª reunião, a pedido da relatora.
- 18/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
- 13/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/09/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Resultado, vídeo e notas taquigráficas da reunião em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11812&codcol=50
- 11/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/09/2023.
- 09/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 04/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/08/2023.
- 02/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 31/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/08/2023.
- 06/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o ofício da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal SGM 274/2023 que solicita envio ao Plenário do processado relativo ao PL 135/2020 para leitura de requerimento, de autoria dos senadores Márcio Bittar, Jaime Bagattolli e Zequinha Marinho, que pretende a tramitação conjunta da matéria com o PL 1818/2022, bem como audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 228-230 - DSF nº 129
- Ofício
- 05/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
- 21/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 16/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
- 25/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da senadora Teresa Leitão pela aprovação do PL 135/2020 com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o ofício nº 173/2023 - SGM, que solicita o envio deste PL 135/2020 ao plenário, para deliberação do Requerimento nº 174/2023, do Senador Márcio Bittar, que requer tramitação da matéria também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Ofício
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvida ao relator, senador Jaques Wagner, a pedido, para reexame do relatório.
- 11/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 9ª reunião da Comissão, ocorrida nesta data, foi realizada a Audiência Pública objeto dos requerimentos 54/2021-CMA e 58/2021-CMA.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=10739&codcol=50
- 06/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública para instrução do PL 135/2020, em atenção aos Requerimentos 54 e 58/2021-CMA, agendada para o dia 11/05/2022.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10739&codcol=50
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, pela aprovação dos Requerimentos 54 e 58/2021-CMA, a matéria foi retirada de pauta para realização de audiência pública de instrução.
- REQ 54/2021 - CMA
- REQ 58/2021 - CMA
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
- 06/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, nesta data, a matéria foi retirada de pauta pelo relator.
- 05/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:25.
- 01/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/10/2021.
- 01/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Jaques Wagner pela aprovação da matéria com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
- 07/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Primeiro dia: 07/02/2020
Último dia: 13/02/2020
- 06/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 06/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nessa data, na Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando a abertura de prazo para recebimento de emendas de 07/02/2020 a 13/02/2020.
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 216-219 - DSF nº 2
- Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 2
- Avulso inicial da matéria
- 05/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a CMA.
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 10:35
