Projeto de Lei n° 2065, de 2020
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus - Covid-19.
Explicação da Ementa:
Cria programa de apoio emergencial às pesquisas sobre doenças virais e ao combate ao Covid-19 e determina à União que a ele destine, no exercício de 2020, o valor de quinhentos milhões de reais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 21/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/03/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2065/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- Cria Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus - Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão LUIZ DAVIDOVICH -PRESIDENTE
- Data:
- 03/07/2020
- Descrição/Ementa
- PR-27/2020, da Academia Brasileira de Ciências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício PR-27/2020, dos Presidentes da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 37 | A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria. Ao Arquivo. |
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 157-165 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, EMERGENCIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, COORDENAÇÃO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ), COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT)
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 37
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício PR-27/2020, dos Presidentes da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 03/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica, a pedido.
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 157-165 - DSF nº 38
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2023 16:48