Projeto de Decreto Legislativo n° 289, de 2020


Ementa:
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/06/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 14h01

Identificação:
PDL 289/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 774 e 775/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 774/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL 289/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 775/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL 289/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PDL 289/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os RQS 774 e 775/2020, de adição de assinaturas)
Identificação:
RQS 774/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL 289/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 775/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL 289/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2020 Publicado no DSF Páginas 251-254 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS 774 e 775/2020, de adição de assinaturas)
19/06/2020 Publicado no DSF Páginas 211-215 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS 774 e 775/2020, de adição de assinaturas)
Data de Leitura:
18/06/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , PORTARIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REVOGAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , ADOÇÃO , POLITICA , AÇÃO AFIRMATIVA , COTA , NEGRO , INDIO , PESSOA DEFICIENTE , CURSO DE POS-GRADUAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR .
18/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS 774 e 775/2020, de adição de assinaturas)
Publicado no DSF Páginas 251-254 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 211-215 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria