Projeto de Lei n° 4501, de 2020

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Natureza: Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:: 08/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Documentos

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Proposição

Identificação:: PL 4501/2020
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/09/2020
Descrição/Ementa: Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
Local:: Plenário do Senado Federal

PDF

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Autor:: Senado Federal
Data:: 08/09/2020
Descrição/Ementa: -
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.

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Identificação:: PL 4501/2020
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/09/2020
Descrição/Ementa: Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: Avulso inicial da matéria
Autor:: Senado Federal
Data:: 08/09/2020
Descrição/Ementa: -
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
09/09/2020	Publicado no DSF Páginas 264-270 - DSF nº 121	Encaminhado à publicação, em 08/09/2020.

Informações complementares

Data de Leitura:: 08/09/2020
Indexação:: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO, BEBIDA, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO NACIONAL

Tramitação