Projeto de Decreto Legislativo n° 72, de 2021


Ementa:
Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 06:44

Identificação:
PDL 72/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 317/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 318/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 319/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 324/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 328/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2023 Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 227-236 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas)
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 75-80 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/2021
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, EDITAL, CONVOCAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COOPERAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OBJETO, SELEÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, LIVRO DIDATICO, OBRA LITERARIA, LIVRO, PEDAGOGIA, ESTUDANTE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, PREPARAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas)
Publicado no DSF Páginas 227-236 - DSF nº 12
Publicado no DSF Páginas 75-80 - DSF nº 12
RQS 317/2021
RQS 318/2021
RQS 319/2021
Avulso inicial da matéria
RQS 324/2021
RQS 328/2021
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 20:01