Projeto de Decreto Legislativo n° 95, de 2021


Ementa:
Susta a Resolução nº 4 , de 22 de janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – Funai - que define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/02/2021 - Secretaria Legislativa do Senado Federal

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Resultado apurado em 2021-09-20 às 21:09

Identificação:
PDL 95/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Susta a Resolução nº 4 , de 22 de janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – Funai - que define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 685/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 684/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 683/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 682/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 686/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
PDL 95/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Susta a Resolução nº 4 , de 22 de janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – Funai - que define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 685/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 684/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 683/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 682/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 686/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
27/02/2021 Publicado no DSF Páginas 106-115 - DSF nº 18
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
27/02/2021 Publicado no DSF Páginas 76-81 - DSF nº 18
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
26/02/2021
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , RESOLUÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , IDENTIFICAÇÃO , INDIO , COMUNIDADE INDIGENA , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA .
26/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 682 a 686, de 2021, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 76-81 - DSF nº 18
Publicado no DSF Páginas 106-115 - DSF nº 18
RQS 683/2021
RQS 684/2021
Avulso inicial da matéria
RQS 682/2021
RQS 685/2021
RQS 686/2021